Leis Brasileiras De Proteção Ambiental Flora Discussão

alguns crimes que estão inclusos na Legislação Ambiental – Leis 4.771/65, Lei 9605/98, Lei 12.651/12. O Código Florestal Brasileiro é uma Lei que contém normas referentes às florestas e outras formas de vegetação em território. A Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituiu o “novo” Código Florestal. Este vem sendo amplamente discutido e o Projeto de Lei nº 1.876/99 propôs a revogação da Lei nº 4.771/65, assim como a alteração da Lei nº 9.605/98 que dispõe sobre as…

Avaliação: CCJ0012_AV1_201002081351 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201002081351 - VINICIUS MAXIMO DA ROCHA Professor: ARNALDO GOLDEMBERG SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9014/AM Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 16:26:34 1a Questão (Ref.: 201002247693) Pontos: 0,5 / 0,5 O Direito Ambiental busca a fruição verdadeiramente coletiva e democrática do ambiente, em cumprimento do direito à…

pesca sem critérios; - Tráfico da fauna e flora silvestres; - Poluição do solo, água e atmosfera; - Ampliação desordenada das fronteiras agropecuárias dentro de áreas nativas; - Mudanças climáticas e aquecimento global. 3-Unidades de Conservação – tipos e objetivos: As Unidades de Conservação, instituídas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, são áreas protegidas por lei pelo fato de apresentarem importância do ponto de vista ambiental. O SNUC (Sistema Nacional de…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO “PRESSÃO URBANA” SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA SERRA DO JAPI LETÍCIA MARTINS MAIA JUNDIAÍ/SP 2011 LETÍCIA MARTINS MAIA “PRESSÃO URBANA” SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA SERRA DO JAPI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental e Urbanístico. Universidade…

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CONTRA O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES Por: João Víctor Motta de Souza, Vitor Herdy, Mauro Felisbino, Wanderson Barreto, Marianna Cata Preta & Laila Henriques Carangola - 2014 RESUMO O Brasil possui uma diversidade de espécies muito alta, envolvendo mamíferos, aves, répteis e anfíbios. Essa gama de animais acaba atraindo a atenção de traficantes tanto nacionais como também internacionais de fauna silvestre. A cada ano, várias espécies são

sobre os biomas e agricultura brasileira RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de exaurir o tema, faz uma análise sobre as modificações levadas a efeito pela Lei Federal 12.651 e Medida Provisória 571, ambas de 2012, as quais revogaram a Lei Federal 4771/65 – Código Florestal. Procura-se esclarecer que a lei revogada (4771/65) trazia conceitos ecológicos e definia serviços ecossistêmicos, especialmente, das chamadas áreas protegidas. Os conceitos da Lei Federal 4.771/65 foram…

Legislação Ambiental Brasileira Geógrafo: Rogério Rodrigues Ribeiro Seção de Monumentos Geológicos 1 Sistema Jurídico Ambiental Brasileiro CF/88 – arts. 182, 186, 225 Regras de Procedimento Lei nº 6.938/81- Zoneamento e Licenciamento de Atividades nº 6.938/81 Lei nº 9.605/98 – Punição às infrações da Regra Material nº Regras Materiais Fauna Flora e solo Lei nº 5.197/67 Decreto Lei nº221/67 Urbano Lei nº 6.766/79 Lei nº 10.257/01 Residêncial Rural …

NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – BA 2014 FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA - FAAHF DENIVALDO DA COSTA CASTRO EBER RENAN QUEIROZ DE ARAÚJO JAILTON DA SILVA NEVES KARINA MARIA LOPES WILLIAN GOMES BEZERRA CRIMES AMBIENTAIS Atividade de curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, na disciplina de Contabilidade Ambiental, como requisito parcial para obtenção do…

Barbosa APROVADO(S) EM: ___/____/_____ BANCA EXAMINADORA ________________________________________ Prof. Esp. Márcio Aurélio Freire- Biólogo ________________________________________ Marcelo Muniz Silva - Mestre em Ciências Florestais e Ambientais ________________________________________ Professora Cléria Regina da Silva - Bióloga Conceito final: ________ Correções necessárias: …

jogo com a reforma da nossa legislação ambiental CÓDIGO FLORESTAL Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental Pode não parecer, mas o Código Florestal tem a ver com a qualidade de vida de todos os brasileiros. Desde 1934, quando surgiu, o Código parte do pressuposto de que a conservação das florestas e dos outros ecossistemas naturais interessa a toda a sociedade. Afinal, são elas que garantem, para todos nós, serviços ambientais básicos – como a…