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Avaliação: CCJ0012_AV1_201002081351 » DIREITO AMBIENTAL
Tipo de Avaliação: AV1
Aluno: 201002081351 - VINICIUS MAXIMO DA ROCHA
Professor:
ARNALDO GOLDEMBERG
SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES
Turma: 9014/AM
Nota da Prova: 7,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 16:26:34

1a Questão (Ref.: 201002247693)
Pontos: 0,5 / 0,5

O Direito Ambiental busca a fruição verdadeiramente coletiva e democrática do ambiente, em cumprimento do direito à igualdade básica entre todos os seres humanos e à proibição de discriminação de qualquer natureza. É neste contexto que a expressão constitucional ¿todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado¿ precisa converter-se em realidade palpável. Tomando o texto como referência, analise as afirmativas abaixo quanto ao Direito Ambiental:
I. O Direito Ambiental visa tutelar a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente, como elemento indissociável da saúde e do bem-estar do povo.
II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o Direito Ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. III. A Constituição Federal prevê a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, a fim de facilitar a comprovação do grau de culpa necessária para responsabilizar os poluidores a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente ou a terceiros, afetados por sua atividade.
IV. A defesa e a preservação do meio ambiente, para as presentes e futuras gerações, não são deveres apenas do Poder Público, mas também da coletividade, o que justifica a necessidade de conscientização pública e promoção da educação ambiental.
Com base nas proposições acima é CORRETO o que se afirma em:

I, II e IV

I,IV

I e II

I,II e III

II,III,IV

2a Questão (Ref.: 201002263194)
Pontos: 0,5 / 0,5

(ENC 2003 adaptada) Suponha que em um