Lei é O Conjunto De Normas Criadas Pelo Estado E Imposta

Moral e do Direito d. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de…

da Moral d. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de não…

Subjetiva e da Moral Objetiva d. Da Moral e do Direito X e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve fazer e suas devidas conseqüências e é com base nas conseqüências que destacamos que o fato de…

Conceitual . Etapa02 Ética Ética é um conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, e é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao caráter. Ética é diferente de moral, pois moral se fundamenta na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos e a…

espécie a que chamamos de Estado. Então, no Estado brasileiro há um poder que sujeita todos os habitantes do país. Damos a esse poder a designação de poder político.” (p. 20-21). 4.7 “A primeira característica do poder político é a possibilidade do uso da força física contra aqueles que não se comportem de acordo com as regras vigentes.” (p.21). 4.8 “O poder do Estado se impõe aos demais poderes existentes em seu interior, razão pela qual lhes é superior.” (p.21). 4.9 “ O Estado-poder…

outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas ; Quanto à forma: escritas ou não escritas(costumeiras); Quanto à extensão: sintéticas ou analíticas; Quanto ao conteúdo: sentido formal (o conjunto de normas prescritas, não dependem da matéria) e sentido material (texto que contém as normas estruturais e fundamentais do Estado, os direitos e garantias); Quanto ao modo de elaboração: dogmáticas (sistemáticas) ou históricas; Quanto à flexibilidade, podem ser: flexíveis, semiflexíveis e…

humanos têm seus direitos garantidos por lei. Direito: São normas com intuito de regular a vida social. Os resultados são discutíveis. NORMA JURÍDICA É uma regra de conduta imposta pelo Estado. A Norma jurídica alcança: - Legalidade: Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude da lei; - Licitude: Conduta que não contraria a norma, atua em legítima defesa ou estado de necessidade; - Ilicitude: Toda conduta humana contrária a norma jurídica; -…

proteção por meio de uma norma jurídica: esta, de maneira bem simples, sintetiza a Teoria Tridimensional do Direito. Enquadre a situação relatada na Teoria Tridimensional do Direito, distinguindo fato, valor e norma. R: FATO: Thiago Souza menor de idade, recorrendo à justiça ao apoio alimentício por parte de seus avós, pelo fato dos mesmos serem dotados de uma condição financeira superior a renda de seus pais. VALOR: Solidariedade e proteção ao menor de idade. NORMA: Lei nº 5.478, de…

NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Direito - Conceito – É o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. - Direito Público e Direito Privado – O Direito é dividido em 2 grandes ramos (público e privado). O Direito Público se subdivide em interno e externo. - Direito Público Interno – Regula os interesses estatais e sociais, e só via reflexa, cuida de interesses individuais. O Direito Público Interno é composto pelo Direito Constitucional, Direito…

Primeira Aula LEGISLAÇÃO 1 Direito Natural, Direito Positivo e Justiça Primeiramente, pra entendermos o que significa “lei ou norma jurídica”, precisamos entender o que significa “direito”. O Direito pode ser positivo ou natural: O Direito Natural, independente de qualquer coisa é uma norma divina sempre presente nas condutas humanas, ele é a base do mais íntimo da natureza humana, ele é permanente e eternamente válido, independente de qualquer convenção ou qualquer…