Lei Software Direito Autoral

UNIVERSIDADE DE COIMBRA – FACULDADE DE DIREITO 2º CICLO 2010/2011 - MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO EMPRESARIAIS – MENÇÃO LABORAL DISCIPLINA OPTATIVA SEMESTRAL DE DIREITOS DE AUTOR PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE DIAS PEREIRA MESTRANDO FERNANDO DE MORAIS GARCEZ JANEIRO DE 2011 COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS DE MÚSICA PELA INTERNET: O EMBATE ENTRE O USO DA TECNOLOGIA PEER TO PEER E OS DIREITOS DE AUTOR Fernando de Morais Garcez – Mestrando SUMÁRIO: 1. Introdução – o homem como…

Marcos Ignacio Gouvêa PAPER 3º Semestre do Curso DIREITO AUTORAL ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO CONTRATUAL SÃO PAULO 2009 SUMÁRIO 1. 1ntrodução. .............................................................................................. 3 2. Julgado .....................................................................................................11 3.…

para o Vale do Silício, para sediar a empresa, e colocaram o produto no ar em 2008. O sucesso foi imediato, e a empresa teve um crescimento muito rápido, em 2011 já tinha contrato firmado com a multinacional japonesa Sony Ericsson, para que seu software fosse pré-instalado em seus dispositivos. Em 2010 o produto tinha sido bloqueado pelo governo Chinês e voltou a ter esses problemas em 2011. Nesse mesmo ano o Dropbox já atingia a marca de mais de 50 milhões de usuários. Mas em 2012…

uma cópia da ferramenta de software (a “Ferramenta”) e/ou dos materiais (os “Materiais”) (coletivamente, “Ferramentas e Materiais”), unicamente para seu uso pessoal e não-comercial relacionado aos produtos EA, de acordo com os termos abaixo. A EA detém todos os direitos, títulos e participações nas Ferramentas e Materiais. Você não poderá alterar quaisquer das marcas registradas ou logotipos da EA, nem alterar ou remover quaisquer dos avisos de marcas ou direito autoral/copyright…

CONTRATOS DE SOFTWARE MODELOS DE CONTRATOS NOTA DE DIREITOS AUTORAIS. Tendo em vista que os modelos de contratos fornecidos a seguir são de exclusiva criação do autor, constituindo resultado de conhecimento desenvolvido ao longo de pesquisas, exercício de trabalho profissional e investimentos pessoais, informamos, às empresas e pessoas que tiverem acesso aos modelos, que sobre os mesmos incidem os direitos autorais/copyright conforme determina a Lei 9.610, de 19/02/98. Solicitamos –

O que é Software livre? Software livre em sua definição é um software que pode ser usado, copiado e estudado e modificado sem restrição. Porque ele é distribuído de forma livre e vem sempre acompanhado com seu código de fonte o que possibilita a sua modificação, para que ele possa ser melhorado a cada dia. Para entender o que seria software livre temos que ter em mente a existência de software em domínio público, nesse caso o programador tem seus direitos autorais de programador / organização

Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Semestre: 1º Brasília-DF 2012 Resumo Esse trabalho tem como finalidade fornecer consultoria à empresa Software Developer, realizando um estudo das dificuldades enfrentadas pela mesma, fornecendo um planejamento de apoio na implementação de tecnologias da informação necessárias para um melhor funcionamento de sua estrutura produtiva e operacional bem como

sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. LeGisLAção O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil, previsto pela Lei 10.695, de 1 de julho de 2003 que altera partes do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, x4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não…

empresa de pequeno porte (EPP). O nome pode ser formado pelo nome completo ou abreviado do empresário. Empresa individual de responsabilidade limitada: A Lei nº 12.441, de 2011, instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa (física ou jurídica) titular da totalidade do…

colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do: Escolher uma resposta. a. Empregador Correto b. Terceiro c. Governo d. Empregado e. Público. Resposta Correta: Empregador Comentário resposta correta: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do