Lei Software Direito Autoral

pelos alunos da Universidade de Minnessota. Alguns processos de busca permitem a busca simultânea de informações depositadas em cerca de 8000 computadores interligados em todo mundo, que aceitam este tipo de busca. O mais famoso destes processos é o software "Veronica". Telnet - Padrão de protocolo na Internet que permite a conexão com outro computador remoto. O Telnet permite a um usuário entrar em um computador ligado na rede, e trabalhar nele como se fosse seu computador doméstico.…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS Por este instrumento e melhor forma de direito, as partes: TELLFREE BRASIL TELEFONIA IP S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.350.260/0001-36, com sede na Rua Ramos Batista, n.º 152, 10º andar, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo – SP, CEP 04552-020, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, na qualidade de CONTRATADA, doravante denominada simplesmente…

Internet. Principais Questões Legais na Internet: – – – – – – O Consumidor na Internet Validade Jurídica dos Contratos Nome de Domínio e Marca Registrada. Linking e Framing. Responsabilidade de Conteúdo. Propriedade Intelectual e Direito Autoral. • Aspectos Legais da Internet no Brasil. • Considerações Finais. 1 O Comércio Eletrônico • O Comércio Eletrônico pode ser definido como todas as relações negociais que, de uma forma ou de outra, utiliza o computador…

NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Por: Saulo Passos Maia 23 de Junho de 2013 FINAC FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Trabalho disciplina apresentado para avaliação na Autoral e da de Direito Propriedade industrial, do Curso Direito da FINAC –…

................................................................................................. 9 Licença não deve ser específica para um produto ............................................................. 9 Licença não deve restringir outro software ........................................................................ 9 Licença deve ser tecnologicamente neutra ...................................................................... 10 Freeware ..............................................

diferenças entre direitos morais e direitos patrimoniais do autor? Os direitos morais estão relacionados ao que se costuma chamar de paternidade da obra. Estão diretamente ligados ao vínculo que tem o autor com sua criação e por este motivo, o s direitos morais são considerados personalíssimos, inalienáveis e intransferíveis, ou seja, mesmo que haja cessão dos direitos sobre a obra o direito moral do autor de ver seu nome reconhecido e citado é indisponível O direito…

que tem melhor posicionamento entre os Brics – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia e China – com 56%. Em 2008, a taxa era de 58%. Por mais que tenha havido redução, aumentou a quantia que o país deixou de ganhar com a distribuição de software não-licenciado. Em 2008 era US$ 1,64 bilhão, enquanto no ano passado (2009) subiu para US$ 2,25 bilhões. Músicas “A pesquisa, que analisou os dados dos seis primeiros meses deste ano, identificou 405 milhões…

Imaterial – Capítulo I – Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual, explicando seus artigos (184 ao 186), através do significado de violação dos direitos autorais e sua importância no cenário brasileiro, tanto no aspecto econômico quanto no aspecto jurídico. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Propriedade Imaterial Por propriedade, podemos entender o direito que tem uma pessoa sobre alguma coisa, que lhe dá as possibilidades de usar, gozar, fruir e dispor dela; como também, de recuperá-la,…

trabalho, traz uma reflexão histórica ao assunto direitos autorais,intimamente ligado ao titulo a que se propõe este trabalho, que desde de 1908 segundo ele, “vem merecendo proteção pela ordem jurídica desde a Convenção de Berlim realizada na data citada anteriormente, protegidos em patamar jurídico e resguardados na constituição federal de 88 em seu art.5° incisos XXVII, XXVIII e XIX. um grande passo e necessário a época que lhe foi instituída a lei, que percorre tão veemente o nossos…

informações confidenciais da PLESSEY em grupos de discussão, listas ou bate-papo, não importando se a divulgação foi deliberada ou inadvertida, sendo possível sofrer as penalidades previstas nas políticas e procedimentos internos e/ou na forma da lei. Sendo do interesse da associação que os seus colaboradores estejam bem informados, o uso de sites de notícias ou de serviços de notícias é aceitável, desde que o seu uso não comprometa o uso de banda da rede, nem perturbe o bom…