Lei Software Direito Autoral

Software Livre Primeiro em relação a terminologia: podemos e devemos confundir software livre (free software) com código aberto (open source). Existe uma distinção não muito clara entre esse termos, porém se aplicarmos um ou outro não estaríamos nos equivocando e sim ampliando o conceito de ambos. O mais importante é que eles seguem quatro parâmetros básicos. Eles podem ser: 1. Modificados; 2. Executados; 3. Copiados; 4. Distribuídos; O software livre possui uma fundação (FSF –…

para se falar seriamente sobre ética. Do contrário, o discurso ético torna-se vazio. A moral é representada pelo comportamento comum a todos os homens, baseado nos princípios decorrentes da reflexão que se faz no campo da ética. Enquanto o direito implica obediência ao que é obrigatório, a ética envolve obediência ao que não é obrigatório. A moral, portanto, é um conjunto de princípios que traduz o comportamento do indivíduo diante da ideia do certo ou errado, do bom ou mau em…

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS CAMPUS I - VILA SÃO CRISTÓVÃO BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Profª CLÉBIA MAYCON AURELIO MARTINS DIREITO VIRTUAL – LEI 9609/98­, MARCO CIVIL JUNHO 2015 1) Qual o conceito legal de software? De acordo com o art. 1º da Lei 9.609/98. Programa de computador, é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em…

O que é direito autoral Direito autoral é uma serie de regalias atribuídas por lei à pessoa física ou jurídica que cria obra intelectual, para que essa pessoa possa usufruir dos benefícios morais e patrimoniais que suas criações podem trazer ao ser exploradas. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o quem cria e quem usa suas criações literárias, artísticas ou científicas. Exemplo como livros, textos, pinturas,…

reproduzida, sem autorização, em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem…

que os envolvidos paguem os direitos autorais que abrangem a sua criação, imagem e outras características inerentes a ela, incluindo o próprio direito ao uso de suas funções. O ato ilícito ocorre nos mais variados produtos: peças de vestuário, calçados, remédios e até os softwares de computador, foco principal deste artigo. É fundamental que busquemos entender as causas e conseqüências dessa prática, aprimorando o nosso senso crítico como cidadãos. Pirataria de Software Formas mais…

DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA USUÁRIO FINAL FIFA 13 Este Contrato de Licença para Usuário Final (“Licença”) é um contrato entre você e a Electronic Arts Inc., suas subsidiárias e afiliadas (“EA”). Esta Licença rege o seu uso deste software e de todos os documentos relacionados a ele, assim como atualizações e melhorias que substituam ou complementem o software em qualquer aspecto, que não sejam distribuídos com uma licença separada (coletivamente, o "Software"). Este Software é…

Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. Desenho Técnico Aplicado a i óp C o ã n s o d a v r e s e R . a d a iz r o t au s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a 134 DESENHO TÉCNICO APLICADO Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. 4E Cópia não autorizada. Reservados todos os direitos autorais. s o d o t os s o it e r di s. i a r to u a s o d a v r e s e R . a d a iz Desenvolvimento de conteúdo, Monitor Editorial Ltda. r mediação…

UnP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UnP, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.° Erivan Júnior Oliveira de Macêdo NATAL - RN 2009 HÉBER BEZERRA DE LIMA DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INFORMAÇÃO Artigo…

Softnyx Co., Ltd - Contrato do Usuário de Software NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO: POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO. PARA PODER JOGAR QUALQUER JOGO DA SOFTNYX NUM COMPUTADOR PELA PRIMEIRA VEZ O USUÁRIO PRECISA INSTALAR DETERMINADO SOFTWARE DA SOFTNYX. AO INSTALAR, USAR, COPIAR OU DISTRIBUIR TODA OU QUALQUER PARTE DO SOFTWARE (DEFINIDO ABAIXO) DISTRIBUÍDO PELO WEBSITE DA SOFTNYX.COM.BR OU DISTRIBUIDO PELA SOFTNYX CO., LTD - "SOFTNYX" O USUÁRIO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE…