Aula tema 6 propriedade literária, científica, artística e intelectual gabarito
Neste caso concreto:
Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
Comentário resposta correta: A legislação estabelece que ficará sujeito às penas civis quem imprimir, reproduzir, divulgar, vender, expor à venda, transmitir ou reproduzir publicamente obra de autor, sem autorização deste, principalmente se houver intuito lucrativo.
2 - Plágio pode ser definido como:
Resposta Correta: Crime.
Comentário resposta correta: Plágio é a imitação ou apresentação de obra alheia como se fosse de própria autoria e caracteriza crime diante da lei. Devemos inclusive, denunciar esta prática.
3 - Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser:
Resposta Correta: Original e Material
Comentário: Para que se tenha direito autoral, a obra precisa ser original, ou seja, não pode ser confundida com outra e deve ter seus próprios atributos intelectuais. Para ser protegida, a obra precisa ser exteriorizada, ou seja, demonstrada fisicamente (materializada) , na forma de um livro, uma música, uma imagem, um quadro e etc.
4 - Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de Logística. Neste caso, a obra de sua criação será de domínio do:
Resposta Correta: Empregador
Comentário resposta correta: De acordo com a Lei, enquanto durar um Contrato de Trabalho, desde que não haja cláusula em contrário, o direito sobre a criação de empregado será do