Integridade intelectual
O autor Cristiano Chaves, ao qual baseou-se este aluno que vos fala para a construção deste trabalho, traz uma reflexão histórica ao assunto direitos autorais,intimamente ligado ao titulo a que se propõe este trabalho, que desde de 1908 segundo ele, “vem merecendo proteção pela ordem jurídica desde a Convenção de Berlim realizada na data citada anteriormente, protegidos em patamar jurídico e resguardados na constituição federal de 88 em seu art.5° incisos XXVII, XXVIII e XIX. um grande passo e necessário a época que lhe foi instituída a lei, que percorre tão veemente o nossos dias como se fossem direcionadas a nós tal atenção no código. Direitos esses que dão o lugar de patrono a nossa própria criação, essencial maneira de resguardar a personalidade e caracterizar identidade a tão aptidão criativa humana, e que tanto nos objetiva à vida no nosso cotidiano. Criações , principal roda da evolução e domínio dos seres bípedes sobre a terra. Ainda realçando a importância do tema o autor cita a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito á proteção dos interesses morais e materiais que lhes correspondam em razão de produções cientificas, literárias ou artísticas de que seja autora” ( art. 27 da Lei n° 9.610/98- Lei de Direitos Autorais).
Trazendo aos nossos tempos, vemos a real interatividade do tema com a vida social e cultural que nos é apresentada, onde ate mesmo as criações advindas da ferramenta de maior uso global atualmente, a internet, precisam ser resguardadas as criações advindas desse paralelo mundo digital. Destacamos também a procedência verdadeira do Direito em acompanhar sempre os aspectos e progressos da sociedade em constante movimento.
Em forma sintética Cristiano descreve o Direito autoral como “proteção conferida ás obras intelectuais pela originalidade ou criatividade de forma, independente do meio físico em que se encontre (CD´s, DVD´s, vídeos, internet...) e termina “enfim,