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CONTRATOS DE SOFTWARE

MODELOS DE CONTRATOS

NOTA DE DIREITOS AUTORAIS.

Tendo em vista que os modelos de contratos fornecidos a seguir são de exclusiva criação do autor, constituindo resultado de conhecimento desenvolvido ao longo de pesquisas, exercício de trabalho profissional e investimentos pessoais, informamos, às empresas e pessoas que tiverem acesso aos modelos, que sobre os mesmos incidem os direitos autorais/copyright conforme determina a Lei 9.610, de 19/02/98. Solicitamos – e agradecemos desde já - praticar o máximo de confidencialidade quanto aos contratos e modelos de contratos recebidos, o que significa, principalmente, entre outros, o dever de tratar com reservas e não divulgar tais documentos, para terceiros de qualquer tipo, sem permissão expressa do autor, usando-os apenas para proveito da própria empresa, em benefício apenas da pessoa ou instituição que o adquiriu legalmente.
IMPORTANTE: 1) OS CONTRATOS A SEGUIR SÃO COMO ESTÃO NO LIVRO - CONHEÇA AS VERSÕES MAIS ATUALIZADAS DESTES CONTRATOS. CONSULTE O AUTOR EM www.tarcisio.adv.br 2) NOSSO LIVRO NÃO CONTÉM APENAS MODELOS DE CONTRATOS. LEIA A DOUTRINA SOBRE CONTRATOS, OS ARTIGOS DO AUTOR E COMENTÁRIOS À LEI DO SOFTWARE .

MODELO DE CONTRATO
CONFORME O LIVRO
“SOFTWARE, LEI COMÉRCIO, CONTRATOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA”

CONTRATO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE

CONTRATO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE

Entre NOME DA EMPRESA., com sede na cidade de [ENDEREÇO COMPLETO], C.G.C. n [ ], doravante nomeada simplesmente como EMPRESA e _____ RAZÃO SOCIAL ____ com sede em (endereço completo com Rua, nº, CEP cidade, estado, nomeada CONTRATANTE, ajustam e contratam o presente contrato de suporte, constituindo parte integrante deste contrato particular os anexos, e os adendos que vierem a ser assinados .

1 – OBJETO DO CONTRATO

A EMPRESA garantirá o funcionamento do software desenvolvido em [ ], assumindo a responsabilidade de