Pirataria
“efeitos financeiros e legais”
Grupo 8
MeMbros
Marco Antonio Vieira de Oliveira Stefany Dias Rabelo Wellerson Barbosa Miranda
AGendA
• Introdução à pirataria digital • Pirataria na música digital • Pirataria de jogos eletrônicos • Pirataria e o Mega • Conclusão
Introdução à pirataria digital
AbordAGens Aqui discutidAs
• O que é pirataria? • Qual a incidência e motivos da prática da pirataria? • Questões culturais e financeiros envolvidos • Questões éticas, sociais e legislação • Os casos de estudo da música digital, games e as novas formas de compra e compartilhamento de informações e produto intelectual • Problemas e vantagens da Internet na difusão de produto intelectual
Denomina-se pirataria o crime onde existe desrespeito aos contratos e convenções internacionais em que se ocorra cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria.
LeGisLAção
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil, previsto pela Lei 10.695, de 1 de julho de 2003 que altera partes do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, x4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.
os 10 pAíses que MAis vendeM pirAtAriA
1º 2º 3º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
China Rússia Índia Indonésia Vietnã Taiwan Paquistão Turquia Ucrânia
Fonte: Câmara de Comércio Internacional (2006)
4º Brasil
principAis produtos pirAteAdos
• Música digital (CD e DVD) • Medicamentos • Bolsas, roupas, calçados e óculos • Relógios e perfumes • Vídeo digital (DVD, Blue-ray, etc.) • Softwares (jogos e programas) • Cigarros e Brinquedos
Fonte: Fecomercio-RJ
A pirataria no meio digital envolve questões complexas a respeito de cultura. E ainda é amplamente difundida principalmente nas classes sociais mais