Lei Organica Comentada

direitos, da qual fornecem diversas leis contidas tanto na Constituição, quanto nas políticas de assistencia apresentadas. Está ordenado para uma melhor organização e entendimento do conteúdo, em partes com temas separados. Foi utilizada a metodologia com pesquisas na internet, assim como demonstra na bibliografia. 2 - A constituição de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 19881 , promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do…

vitalício e hereditário, o que comprometia o bom exercício da função. Apesar de terem ocorridas algumas tentativas de organização e regulamentação do serviço notarial no Brasil como, por exemplo, a lei editada em 1827 regulando o provimento dos ofícios da Justiça e Fazenda; a lei 601 de 1850 conhecido como Registro do Vigário o qual, discriminou os bens de domínio público dos bens particulares e que possuíam apenas efeitos meramente declaratório, a instituição notarial…

Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 AULA 00: Instrumentos Básicos de Planejamento: PPA, LDO e LOA SAIU O EDITAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! SUMÁRIO PÁGINA Apresentação e Cronograma 1 Plano Plurianual – PPA 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 9 Lei Orçamentária Anual – LOA 17 Mais questões de concursos anteriores 27 Memento (resumo) 41 Lista das questões…

Administrativa Teoria e Questões Comentadas da FCC Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 AULA 00: Orçamento na Constituição Federal. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual SUMÁRIO PÁGINA Apresentação e Cronograma 1 Plano Plurianual – PPA 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 9 Lei Orçamentária Anual – LOA 17 Mais questões de concursos anteriores da FCC 27 Memento (resumo) 41 Lista das questões comentadas…

Aula 03 Ética e Legislação em Enfermagem [CURSO RETA FINAL] Questões Comentadas de Enfermagem Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da Enfermagem. Professor Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos www.romulopassos.com.br Crédito da imagem: https://www.facebook.com/Nunca.desisto Um dia você aprende... - Willian Shakespeare Depois de algum tempo você aprende a construir todas as suas estradas no hoje, pois o terreno do amanhã é incerto

um negócio privado. Já em períodos menos remotos, na Inglaterra, no ano de 1601, cria-se a Lei dos Pobres (Poor Relief Act). Cria-se o direito de assistência pela paróquia, uma vez que este era de responsabilidade da Igreja. No ano de 1883, na Alemanha, Bismarck cria institutos destinados à seguridade do trabalhador, criando ainda no ano de 1884 o auxilio doença. Não é demasiado citar que as leis criadas por Bismarck foram as pioneiras em matéria de seguridade social. A criação…

Constituição Federal, as Constituições dos Estados, as Leis Orgânicas dos Municípios, a Lei Federal 4.320/64 e a Lei Complementar 101 de 04/05/2000, a chamada Lei Responsabilidade Fiscal – LRF. Na Constituição Federal de 1988, o processo orçamentário está inserido dos artigos 165 a 169, do Capítulo II, Seção II – Dos Orçamentos. As Constituições Estaduais bem como as Leis Orgânicas dos Municípios abordam a questão orçamentária. A Lei 4.320/64 é fundamental para o…

102º a 105º e 109º. Ler na constituição comentada, STF. • Art. 40º a 41º (direito administrativo). TITULO 8º ORDEM SOCIAL – MEIO AMBIENTE, CRIANÇA E IDOSO, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Leis. 9868/1999 ADI ADI PO (ADO) 9882/1999 . ADPF 12562/2011 ADI INTERVENTIVA FEERAL 12.016/2009 . MS * INDIVIDUAL * COLETIVO Obs.: também e usada para o M. I. (mando de injunção) usa-se a lei do MS art. 24 §único da lei 8.038/1990. MI não tem lei própria. STF admite o MI e…

contabilidade, por ser mantida diariamente pelas transações realizadas na empresa, é um sistema de informação indispensável à gestão. No entanto, Nem sempre a contabilidade é trazida como uma ferramenta gerencial, mas como uma obrigatoriedade exigida por lei. Atualmente a área contábil vem buscando um diferencial competitivo é crescente o número de empresas que vêm investindo em meios que ofereçam informações estratégicas a fim de possibilitar aos gestores tomadas de decisões mais…

00000000000 - DEMO E-book - Legislação Aplicada aos Servidores do DF Todos os Cargos Profs. Davi Sales e Adriana Braga Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO E METODOLOGIA DO CURSO. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011 - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 2 2. Sobre os professores 4 3. Cronograma do curso 4 4. Metodologia de trabalho do curso 5 5. Disposições…