Lei orgânica do município da serra

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA ÍNDICE Título I - Do Município de Serra e seu Território................................................... 01 Título II - Dos Direitos e Garantias Individuais e Coletivas.................................... 03 Título III - Da Organização do Município............................................................. 06 Capítulo I - Da Organização Político Administrativa................................... 06 Capítulo II - Da Competência do Município............................................... 07 Capítulo III - Da Administração do Município............................................ 10 Capítulo IV - Da Previdência Municipal...................................................... 20 Título IV - Da Organização dos Poderes Capítulo I - Do Poder Executivo Seção I - Do Prefeito e Vice Prefeito........................................................ 22 Seção II - Das atribuições do Prefeito...................................................... 24 Seção III - Dos órgãos Auxiliares do Prefeito............................................ 27 Sub-Seção 1 - Das Administrações Distritais............................................ 28 Seção IV - Das Atribuições do Vice Prefeito.............................................. 30 Capitulo II - Do Poder Legislativo Seção I - Da Câmara Municipal............... 31 Seção II - Da Competência da Câmara Municipal...................................... 31 Seção III - Da Instalação e…

Historia de Itapecerica Itapecerica da Serra tem sua origem no século XVI, em um aldeamento fundado por padres jesuítas, sob a invocação de Nossa Senhora dos Prazeres. A origem do nome “Itapecerica” provém do tupi-guarani, cujo significado é “pedra lisa”, ou “pedra escorregadia” (ita = pedra; pecerica = lisa, ou escorregadia). Inicialmente o termo era assim grafado: “Itapycyryca”. Conta a lenda que dois índios caminhavam sobre uma enorme pedra localizada no Centro de Cidade, quando…

TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL PRODUÇÃO TEXTUAL Muriaé 2012 DORIVAL RODRIGUES CANDIDO ISRAEL JOSÉ BARBOSA LEIDIANE APARECIDA SOUZA SILVA MARÇAL MARIA NATÁLIA FERREIRA RENATA FONSECA DA SILVA VÂNIA APARECIDA BARBOSA COSTA ÁREAS DE FRAGILIDADES AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a Profs.Cristina Célia Krawulski; Willian Luiz…

1. Introdução O presente relátorio irá relatar as atividades do estágio de campo em Serviço Social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Serra da Raiz – PB, no período que compreendeu de agosto a novembro de 2013, sob a orientação da Assistente Social Viviane Silva Barbosa e orientação acadêmica da Karine de Andrade Calado. O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no município de Serra da Raiz atua enquanto unidade descentralizada da Política de…

observação através de sucessivas aproximações da realidade socioassistencial contemplando a caracterização do Espaço Socioinstitucional. Identificando a instituição historicamente, apontando os seus gestores, a finalidade e sua área de atuação, os programas desenvolvidos pelo Serviço Social, os benefícios socioassistenciais, benefícios de prestação continuada e benefícios eventuais. 2. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO O Centro de referência de assistência social…

BRASILEIRO - PMDB ADV.(A/S) : WENCESLAU MOREIRA MAGALHÃES Ementa Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO-MG. VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARENTES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. CONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR DOS MUNICÍPIOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO. A Constituição Federal outorga à União a…

PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO: O CASO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA – SP FAGUNDES, Anatália Silva Montoro Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” (FMPFM) anataliasol@yahoo.com.br FRAISOLI, Camila Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) cafraisoli@yahoo.com.br RESUMO: Nas últimas décadas, com a necessidade de reflexão acerca das questões ambientais, o termo planejamento ambiental tem estado na pauta de discussões de esferas privadas e públicas. O termo planejamento, embora…

Diane M. Ferreira Varanda Rangel Luiz Henrique Muniz de Aquino Ana Rosa Ferreira Varanda SERRA 21 – ESTUDOS TEMÁTICOS V. 7 MEIO AMBIENTE E HUMANIZAÇÃO DA CIDADE Serra, ES 2000 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 SÍNTESE DO ESTUDO TEMÁTICO 1.1 Diagnóstico estratégico 1.2 Cenários setoriais 1.3 Estratégias e projetos setoriais 2 DIAGNÓSTICO 2.1 Caracterização do patrimônio natural 2.1.1 Meio físico 2.1.1.1 Clima e condições meteorológicas 2.1.1.2 Tipos climáticos 2.1.1.3…

ASPECTOS FÍSICOS E GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO LOCALIZAÇÃO Altitude (m) - 6 Latitude sul - 23º 00’ 24’’ Longitude Oeste - 44º 19’ 05’’ Área total - 819 Km² Limites Municipais: Com o Estado de São Paulo – Município de Bananal - ao Norte Com o Município de Rio Claro – a Nordeste Com o Município de Mangaratiba – a Leste Com o Município de Parati – a Oeste Com o Oceano Atlântico – ao Sul GEOLOGIA Reservas minerais medidas, segundo os minerais e rochas Areia…

Boca da Mata - Economia 2011-12-20 21:08 Desde a sua fundação, o município autônomo de Boca da Mata tem por base de sua economia nas atividades agropecuárias. A Usina Triunfo, instalada em nosso território, beirando a Serra de Santa Rita, é um exemplo de atividade industrial na cidade, que faz segmento no setor econômico industrial. O centro da cidade possui pequena volatilidade, sendo controlado por pequenas e médias empresas, que fazem a economia bocamatense girar. Com um pequeno…