Lei Organica Do Municipio Da Serra

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado e do país. Lei Orgânica do Município da Serra . Lei Municipal 2360/2001 e posteriores alterações - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município da Serra e dá outras providências, disponíveis no site www.serra.es.gov.br. Lei Municipal nº 2172/1999 – Estatuto do Magistério Municipal. Lei Municipal nº 2173/1999 – Plano de Cargos do Magistério Municipal.…

implantação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na Região da Serra Catarinense, identificando avanços, desafios e perspectivas. Inicialmente abordam-se os referenciais teóricos que norteiam a Política de Assistência Social e o SUAS. Posteriormente identificam-se as condições sociais, econômicas e as características da implementação do SUAS nos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e é apontado os resultados da…

1 Promoção do desenvolvimento regional Ações empregadas para a promoção do desenvolvimento econômico na região do Jequitinhonha/Mucuri. A Região de Planejamento do Jequitinhonha/Mucuri, onde está inserida a bacia, congrega 66 municípios. No Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011, foram definidos seis objetivos estratégicos para esta região, abrangendo ações na esfera educacional, de saúde e saneamento, com ênfase nas ações que gerem renda e trabalho para a…

Ananindeua CARLOS BEGOT DA ROCHA ANO XX  ANANINDEUA  PARÁ N°. 1619 NESTA EDIÇÃO Vice-Prefeito ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIADO: Chefe de Gabinete do Prefeito CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA Controlador Geral do Município Procuradora Geral do Município Secretário Municipal de Administração VICTOR ORENGEL DIAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO (Delega competências)..............................................Pág. 3 Secretária Municipal de Cidadania, Assistência…

II.5.2.1 Unidades de Conservação II.5.2.1.1 Introdução O presente capítulo tem como objetivo apresentar as Unidades de Conservação, localizadas nas faixas marítima e costeira, compreendidas entre os Municípios de Saquarema e São João da Barra, localizados no Estado do Rio de Janeiro, conforme apresentado no Mapa II.5.2.1-1. Conforme verificado nos resultados da modelagem probabilística existe a probabilidade de ocorrências que culmine em toque de óleo na costa, para o…

Aproveitamento/ Recuos São considerados objetivos do ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Mogi das Cruzes: I - Estabelecer bases de referência e de Direito sistemáticas para o exercício do poder de polícia administrativa por parte da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em consonância com as diretrizes do processo de Planejamento e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município; II - Assegurar às atividades e empreendimentos públicos e privados,…

CREAS NA CIDADE DE TABOÃO DA SERRA: Foco no acolhimento Trabalho de pesquisa apresentado à Universidade Paulista - UNIP Aprovado em: BANCA EXAMINADORA __________________/___/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista- UNIP BANCA EXAMINADORA __________________/___/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista- UNIP BANCA EXAMINADORA __________________/___/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista- UNIP DEDICATÓRIA DEDICATÓRIA DEDICATÓRIA Dedicamos esse

SERRA DO JAPI - LEIS Não é por falta de leis que a serra do Japi é ameaçada. Leis existem muitas e de muitas formas a serra esta protegida, ainda ha muito por fazer em termos de regulamentação e legislação sobre a serra, mas com o que temos nas mãos já é possível um bom trabalho. É necessário sim a nossa atuação no sentido de fazer valer as leis, acionando a justiça sempre que preciso for, Mas atenção as leis podem ser alteradas, vide as câmara de vereadores que adoram transformar…

de diferentes áreas do conhecimento relacionadas a esses usos, inclusive, o conhecimento da dinâmica social e dos conflitos pela água, com vistas a atualizar e reforçar as diretrizes para a implementação dos instrumentos de gestão preconizados pela Lei 9.433/97. Os estudos aqui apresentados podem ser agrupados em quatro conjuntos ou blocos de atividades que constituem a base do PRH e reúne o esforço de uniformização, harmonização, nivelamento, integração e complementação dos estudos…

Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Ceivap 17 10.0 Panorama Sócio-Institucional De Gestão 18 11.0 Bibliografia 19 1.0 CARACTERÍSTICAS GERAIS Formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, o rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, no Estado de São Paulo, fazendo um percurso total de 1.120Km, até a foz em Atafona, no Norte Fluminense. A bacia do rio Paraíba do Sul estende-se por uma das regiões mais habitadas e industrializadas do Brasil,…