Lei Nº 8 666 1993

tarefas que envolvam produção, manutenção, conservação, preservação, divulgação e recuperação de documentos, bem como implantação e desenvolvimento de arquivos. REMUNERAÇÃO: R$ 6.611,39 (seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos). CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior…

Nacional de Justiça CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL Nº 1 – CNJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e na Lei nº 12.463, de 4 de agosto de 2011, torna pública a realização de concurso público para provimento de cargos vagos de Analista Judiciário e de Técnico …

Portarias de 10/02/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 1010/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para…

Trabalho dirimir e expandir os efeitos para todo o território nacional, com exceção do TRT da 2ª Região do Estado de São Paulo que poderá ter o TRT da 15ª Região mediando conflitos onde alcançar sua jurisdição. Procedimento: A Instrução Normativa 04/1993 do TST regula o alcance e a forma de elaboração do dissídio coletivo, avançando o esgotamento da vigência de norma coletiva anterior (CLT, art. 616, §3º) , assim poderá a ação coletiva ser proposta em 30 dias após a apresentação do…

erros. Palavras-chave: Administração Pública, terceirização, prestação de serviços, fiscalização de contratos. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................8 2. ENTENDENDO A TERCEIRIZAÇÃO.........................................................................10 3. ASPECTOS GERAIS DA TERCEIRIZAÇÃO.............................................................16 3.1. Vantagens da…

trabalho dessas pessoas e desconhecimento do que seja a deficiência (Anache, 1996; Carreira, 1997; Lancillotti, 2001; Mantoan, 1997; Oliveira, 1993). Além disso, pesquisas indicam a falta de preparo do mundo industrial para absorver as pessoas com deficiência, devido às adaptações em postos de trabalho que precisariam ser feitas nas organizações (Silva, 1993), à maior chance de se contratar pessoas com deficiência por parte de grandes empresas que tenham profissionais de Recursos…

Gonzaga Patriota 2º Suplente Wolney Queiroz 3º Suplente Vitor Penido 4º Suplente Takayama Diretor-Geral Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Secretário-Geral da Mesa Mozart Vianna de Paiva Câmara dos Deputados legislação SOBRE O IDOSO 3ª edição Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e legislação correlata. Atualizada em 10/7/2013. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2013 CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio…

CÂNCER FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS ÍNDICE 1. AGRADECIMENTOS 2. INTRODUÇÃO 3. A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS 4. ACESSO AOS DADOS MÉDICOS 5. DOCUMENTOS 6. DOENÇAS GRAVES PREVISTAS EM LEIS 7. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 8. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA 9. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 10. RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE 11. PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE 12. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA OU PENSÃO 13. ANDAMENTO

PROBRAL:PROJETO DE COOPERAÇÃO DE PESQUISA ENTRE O BRASIL E ALEMANHA: DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO NA CONSTITUIÇÃO E JURISPRUDÊNCIA: UMA PESQUISA COMPARATIVA SOBRE O SIGNIFICADO DA JUSTIÇA COMO RACIONALIDADE NO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI". Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia, MAGAFER, Brasil. Vínculo institucional 1996 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Vínculo institucional 2002 - 2002…

Comunidades Tradicionais .................. 116 Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis ................... 122 Avaliação e Gestão da Informação ...................................................................... 126 8 Apresentação Prezado Gestor, Prezada Gestora, O.Brasil.tem.um.grande.desafio.pela.frente...A.meta.de.superar.a.extrema.pobreza. e. assegurar. direitos. básicos. a. todos. os. brasileiros. vai. exigir. um. esforço. ainda.…