Lei Nº 8 213 De 24 De Julho De 1991

de Santa Catarina _________________________________________________________ Prof. Walmor Coutinho, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 26 À minha mãe, Maria, pelo apoio incondicional a mim dedicado na minha vida acadêmica.…

RELIGIOSA Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 9 CAPÍTULO II - CRIANÇA E ADOLESCENTE Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 11 Lei nº 11.104, de 21 de março de 2005 58 CAPÍTULO III - DEFESA DO CONSUMIDOR Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 59 Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006. 85 CAPÍTULO IV - ESTRANGEIROS Decreto nº 87, de 15 de abril de 1991 89 Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 91 Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981 118 CAPÍTULO V -…

constitucional, e abriga, através de lei ordinária, todos os tipos de entidades familiares tuteláveis pelo Direito. Quanto à importância do estudo do direito comparado, Carlos Alberto Bittar menciona que "(...) da experiência estrangeira na matéria muito se tem servido O Direito brasileiro, haurindo princípios e normas que, adaptados às necessidades locais - desde a disciplinação do desquite suscitaram a introdução do divórcio entre nós e inspiraram a lei que ora regulamenta a…

Regras de contabilidade das entidades privadas Sujeição ao SNC Alteração…Decreto-­‐Lei n.º 134/2012 -­‐ CNC realizar os trabalhos técnicos com vista à aprovação de um único Sistema de Normalização ContabilísAca Público (SNCP) adaptado às normas internacionais específicas para o setor público (IPSAS) e às leis nacionais em que estas matérias são reguladas. …

como as plataformas de petróleo pode ser compreendido por quatro aspectos que se inter-relacionam e o caracterizam. Ele é simultaneamente contínuo, complexo, coletivo e perigoso (Ferreira & Iguti, 1996). Contínuo, já que a produção flui durante as 24 horas do dia ao longo do ano, exigindo o revezamento de vários grupos de trabalhadores para acompanhamento da mesma. Complexo: porque as diversas partes do sistema tecnológico se encontram interligadas numa estrutura de rede que impede…

--- Belo Horizonte: FEAM, 2013. 105 p.; il. FEAM-DPED-GPROD- RT 03/2013. 1. Produção de bebidas – Minas Gerais. 2. Aguardente. 3. Cachaça. 4. Alambique. 5. Controle ambiental. I. Título. CDU: 663.54:504.064 Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/Nº - Serra Verde - Belo Horizonte/MG CEP: - 31.630-900 Telefone :(31) 3915-1465 www.meioambiente.mg.gov.br feam ii RESUMO A produção de aguardente de cana-de-açúcar foi iniciada no estado de Minas Gerais a reboque da corrida…

COMPONENTES E AFINS: TESTE PARA O PARÂMETRO ABELHAS Dissertação apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Entomologia, para obtenção do título de Magister Scientiae. APROVADA: 31 de julho de 2012. _______________________________ Eraldo Rodrigues de Lima (Coorientador) ______________________________ Weyder Cristiano Santana _________________________________ Francys Mara Ferreira Vilella…

EFICIENTES DA DURAÇÃO DO TRABALHO Parte I: Jornada de Trabalho e Descanso Junho/2011 SUMÁRIO Introdução 4 1. Jornada de Trabalho 6 1.1. Jornada 6 1.2. Tempo à disposição do empregador 7 1.3. Controle de jornada 8 1.3.1. Sistemas alternativos de controle de jornada 11 1.3.2. Jornadas não controladas 11 1.3.2.1. Exercício de atividades externas incompatíveis com a fixação do horário de trabalho 11 1.3.2.2. Exercício de cargo de…

econômicos podem ser for- mados por acordos entre vários estados (como Mercosul) ou parte de uma organização regional (como a União Eu- ropeia). Dependendo do nível de integração econômica, os blocos comerciais podem ser de diferentes categorias, tais como:[8] zona de preferência tarifária, zona de li- vre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.[9] 1.1 Vantagens[9] A redução ou eliminação das tarifas ou importação; Produtos mais baratos;[10] Redução na…

Mobiliários DAC – Departamento de Aviação Civil EC – Emenda Constitucional FGC – Fundo Garantidor de Crédito FISTEL – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações ICC – Interstate Commerce Commission INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial LCF – Lei Complementar Federal PIB – Produto Interno Bruto PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar STF – Supremo Tribunal Federal SUSEP – Superintendência de Seguros Privados SUMÁRIO 1…