Lei Nº 13 005 De 25 06 2014

--------------------------------------------------------------- 13 1.5.1. Declaração da missão organizacional --------------------------------------------- 13 1.5.2. Declaração da visão ----------------------------------------------------------------- 13 1.5.3. Declaração dos valores ------------------------------------------------------------- 13 1.5.4. Objetivos ----------------------------------------------------------------------------- 13…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

editoração: William Leal Capa: William Leal Universidade Federal do Paraná Setor Litoral R. JagUariaíva 512 | Caiobá CEP 83260-000 | Matinhos/PR | Brasil SUMÁRIO Apresentação 07 Parte I - HISTÓRIA, TRADIÇÃO E CULTURA 12 Capítulo 1 13 Viver e sobreviver da farinha de mandioca no Litoral do Paraná no século XIX José Augusto Leandro Capítulo 2 37 Os engenhos de farinha em Florianópolis: apontamentos para uma história plural Adriane Schroeder Lins Leiroza…

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 2.477, de 28 de dez embro de 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o…

Direito Empresarial Marília Ceolin Corrêa Natália Cristina Chaves Marília Ceolin Corrêa Natália Cristina Chaves DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2014 COPYRIGHT © 2013 GRUPO ĂNIMA EDUCAÇÃO Todos os direitos reservados ao: Grupo Ănima Educação Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610/98. Nenhuma parte deste livro, sem prévia autorização por escrito da detentora dos direitos, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados:

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divulgada a notícia de que a educação pública é uma das ações governamentais que mais exigiram a atenção do Ministério Público Federal do Pará ano passado. Apenas em dezembro de 2009, o MPF deu entrada em 33 ações de improbidade administrativa, das quais 13 indicavam irregularidades cometidas com recursos destinados à educação. Em sua investigação sobre o porquê da paralisação ou da não prestação de alguns serviços vinculados a essa área, o MPF tomou conhecimento, por exemplo, do uso de…

A Métodos Físico-Químicos para Análise de Alimentos - 4ª Edição 1ª Edição Digital inevitável a adequação de metodologia analítica para que os laboratórios possam cumprir as novas exigências legais. Como, por exemplo, no caso da Portaria nº 518 de 25/03/04, sobre potabilidade de água para consumo humano, onde as análises de alguns novos parâmetros de verdadeiro significado para a saúde pública devem ser atendidas. Nos últimos anos, foram publicadas várias resoluções e Decretos a…

uma reta. -5 +5 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Na operação 9 + 5 = 14 partimos do número 9, andamos 5 unidades para a 14, direita e chegamos ao número 14. Na operação 9 - 5 = 4 partimos do número 9, andamos 5 unidades para a 4, esquerda e chegamos ao número 4. -9 +9 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Na operação 5 + 9 = 14 partimos do número 5, andamos 9 unidades…

................................................................................................... 239 Instituto Sou da Paz 5 - Análise comparativa das legislações disciplinares das corporações de segurança pública: uma proposta de matriz de lei disciplinar para o Brasil..................................... 303 Universidade do Estado do Rio de Janeiro APRESENTAÇÃO O Projeto “Pensando a Segurança Pública” se iniciou em 2011 estabelecendo parcerias com instituições…