Lei Nº 12 965 14

.............................. 53 Quadro 10: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2010 ....................................... 62 Quadro 11: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2011 ....................................... 62 Quadro 12: Apuração PIS e COFINS pelo Lucro Presumido - 2012 ....................................... 63 Quadro 13: Comparativo PIS e COFINS Lucro Presumido ..................................................... 63 Quadro14: Cálculo do Imposto de Renda…

base de cálculo dessas contribuições, majorando significativamente o quantum a ser pago. 3. Trata-se do Tema nº 1 da sistemática da repercussão geral, reconhecida em setembro de 2007. O julgamento ocorreu no âmbito do RE 559.937, interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que pronunciara a inconstitucionalidade do art. 7º, inciso I, da Lei 10.865/2004, preceito que definira a noção de “valor aduaneiro” (base de cálculo das contribuições)…

O investimento depende muito da instalação, assim como a localização, o imóvel e a estrutura. Baseado em uma loja de 100m², o investimento inicial fica em torno de 86 mil reais divididos em 5 mil para reforma do local, 12 mil em equipamentos e móveis, 60 mil de estoque inicial e 14 mil de capital de giro. Localização e estrutura A localização é um fator essencial para o novo negócio, ele define o público e o crescimento da empresa. Além de ser necessário ter fácil acesso é um grande…

do acesso a propriedade da terra. Estes autores destacam que: [...] Até meados do século XIX, a terra no Brasil era concedida pela Coroa – as sesmarias -, ou simplesmente ocupada, [...]. A terra até então não tinha valor comercial. A promulgação da Lei de Terras, em setembro de 1850, mudou esse cenário, ao instituir a propriedade fundiária no país, tanto rural quanto urbana: foi legitimada a propriedade de quem já detinha “cartas de sesmaria” ou provas de ocupação “pacífica e sem…

hermenêutica, que não são regras jurídicas, mas regras técnicas como as que indicam os métodos de trabalho mais aceitos em cada profissão ou ofício. As leis da hermenêutica não são “leis de fim”, como as normas jurídicas, mas “leis de causa”, ou “leis indicativas ou causais” (na terminologia de Geny), tal como a lei da oferta e da procura na economia, ou a lei das partidas dobradas na contabilidade. As regras de hermenêutica não são ‘chaves mágicas’ que resolvem todos os problemas…

........................... ‐ 6 ‐ Concepção do Portal de Debates ............................................................................ ‐ 6 ‐ ANÁLISE QUANTITATIVA DOS COMENTÁRIOS ......................................................... ‐ 12 ‐ SÍNTESE DOS COMENTÁRIOS APRESENTADOS ......................................................... ‐ 15 ‐ Introdução .............................................................................................................. ‐ 15 ‐…

sustentável.” O Ifes nasceu da integração entre as Escolas Agrotécnicas Federais de Alegre, Colatina e Santa Teresa e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo e suas UnED's, no dia 29 de dezembro de 2008, mediante a promulgação da Lei Nº 11.892. Possui uma Reitoria, com sede em Vitória, e os seguintes campi: Alegre, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Guarapari, Ibatiba, Itapina, Linhares, Piúma, Nova Venécia Santa Teresa, São Mateus, Serra, Venda…

evolução legislativa......................................................Erro! Indicador não definido. 2.2 Comentários a Lei nº 9.433/1997......................................................Erro! Indicador não definido. 2.2.1 Aspectos gerais...............................................................................Erro! Indicador não definido. 2.3 Princípios básicos da Lei nº 9.433/1997............................................Erro! Indicador não definido. 2.3.1 A água…

uma taxa de crescimento natural de valor negativo (-0,04%) e uma taxa de crescimento migratório de 0,04%. Manteve-se a tendência de envelhecimento demográfico observada nos últimos anos. Entre 2005 e 2010, a proporção de jovens (população dos 0 aos 14 anos de idade) decresceu de 15,6% para 15,1%, a de indivíduos em idade ativa (população dos 15 aos 64 anos de idade) reduziu-se de 67,3% para 66,7%, e, a percentagem de idosos (população com 65 ou mais anos de idade) aumentou de 17,1% para…

MANUAL TÉCNICO ÍNDICE CONTEÚDO BT-01 - O que é um Ventilador - Terminologia de Definição de Ventiladores BT-02- Leis dos Ventiladores BT-03 - Curvas de Desempenho de um Ventilador Curvas de Resistência do Sistema Instabilidade do Sistema, instabilidade do Ventilador e Paralelismo BT-04 - Tipos de Ventiladores BT-05 - Seleção de Ventiladores Selecionando o tipo de Ventilador Requisitos de uma Consulta de Ventilador BT-06 - Efeitos no Sistema na Aspiração do Ventilador Efeitos no…