Relatorio

MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
José Eduardo Cardozo

SECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Marivaldo de Castro Pereira

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO
Anna Claudia Pardini Vazzoler

EQUIPE JURÍDICA
Elias Emanuel Alves de Sousa
Junia Marília Pimenta Lages
Michelly Genú Ficagna Lima

EQUIPE TÉCNICA
Guilherme Alberto Almeida de Almeida
Marcelo Jorge Vieira
Ricardo Augusto Poppi Martins
Thiago Bezerra Lima e Silva
Yasodara Maria Damo Cordova

ESTAGIÁRIOS
Bruno Dias Trindade
Fabiane Stephanne Pinna
Gabriela de Paula Pinto

-2-

Sumário

INTRODUÇÃO ............................................................................................................... ‐ 4 ‐
A CONSULTA – PROCESSO E METODOLOGIA .............................................................. ‐ 6 ‐
Concepção do Portal de Debates ............................................................................ ‐ 6 ‐
ANÁLISE QUANTITATIVA DOS COMENTÁRIOS ......................................................... ‐ 12 ‐
SÍNTESE DOS COMENTÁRIOS APRESENTADOS ......................................................... ‐ 15 ‐
Introdução .............................................................................................................. ‐ 15 ‐
LIVRO I – PARTE GERAL .......................................................................................... ‐ 15 ‐
LIVRO II – PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ..... ‐ 26 ‐
LIVRO III – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO .............................................................. ‐ 32 ‐
LIVRO IV – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS ............................................................................................... ‐ 35 ‐
LIVRO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS .........................................