Lei Nº 11 788 2008

FOLMANN (IBDP), e JANE LUCIA WILHELM BERWANGER Secretaria: KARLA DE MORAES SOARES 5 APRESENTAÇÃO OAB/RS A Previdência Social passou a existir no Brasil no ano de 1923. Foi quando entrou em vigor, por meio do Decreto Legislativo nº 4.682, a chamada Lei Eloy Chaves. Um marco histórico, onde os benefícios sociais foram posteriormente implementados para a maioria das categorias de trabalhadores, visando um futuro mais seguro, ou seja, a construção de uma sociedade mais justa.…

sensações e estímulos para a realização de uma ou de várias pesquisas. E é com este espírito de provocação, que este tudo trará a baila a análise crítica da representação, com as suas Ano 2 (2013), nº 8, 8075-8117 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567 8076 | RIDB, Ano 2 (2013), nº 8 implicações, dentre elas a tomada de decisões coletivas por um número reduzido de pessoas e não pela coletividade, bem como o elemento crucial para o surgimento deste instituto, o Povo, e…

governo, que visa estimular a oferta de produtos em diversos países, mediante a redução de tributos incidentes nas operações. A base legal que regulamenta as variáveis admitidas na apuração dos créditos do PIS e da COFINS não-cumulativos, é norteada pela Lei 10.637/2002 e 10.833/2003 respectivamente e cada benefício e incentivo fiscal possui uma legislação específica ou órgão que o regulamente. O presente estudo objetiva verificar os créditos admitidos na apuração do PIS e da COFINS…

Colômbia e do Peru. Ocupa a terceira posição em relação a répteis, com cerca de 708 espécies, e o primeiro lugar em número de anfíbios, com cerca de 849 espécies, seguido por Colômbia e Equador, segundo a Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH, 2008). Porém, infelizmente, grande parte dessa diversidade biológica está ameaçada por várias atividades humanas. A caça e a pesca excessivas, o comércio ilegal de animais, a agropecuária, o extrativismo e a urbanização, assim como a…

2009. Número 2197 Ano X R$ 1,00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANAUS - PM LEI N.º 1.323, DE 04 DE MAIO DE 2009 CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização NãoGovernamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi dos Palmares II. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Organização…

LUIZ CARLOS TEODORO, matrícula 695479-1, FCA-12; 6. ALDAÍRES RODRIGUES PACHECO, matrícula 812241-3, FCA-11; 7. AMÓS MOTA SOBRINHO, matrícula 11140119-1, FCA-11; 8. GLÁUCIA PEREIRA BRAGA, matrícula 945848-1, FCA-11; 9. LIVIA RODRIGUES BRITO VIANA, matrícula 1093070-4, FCA-11; 10. LUCIRENE GOMES BOTELHO, matrícula 913902-1, FCA-11; 11. SAMANDRÉIA SILVA MENESES, matrícula 895377-2, FCA-11; 12. ABEL CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 732099-3, FCA-10; 13. ALDECI GOMES LEITE, matrícula…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo, pela banca examinadora composta pelo orientador Prof. Dr. Adalberto de Souza Pasqualotto, Prof. Me. Paulo de Tarso Sanseverino e Prof. Me. Fabio Cardoso Machado, em 11 de junho de 2008. 2 MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZI, Rosângela Lunardelli (Coord). Direitos do consumidor endividado Superendividamento e crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 13. 3 BERTONCELLO, Káren Rick Danilevicz;…

CLÍNICA NO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES FORTALEZA 2008 2 VERA MARTA NEVES AMARANTE RABAY PROPOSTA DE GESTÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA NO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES Monografia submetida à Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, como parte dos requisitos para a conclusão do título de Especialista em Engenharia Clínica. Orientadora: Léria Rosane Holsbach FORTALEZA 2008 3 VERA MARTA NEVES AMARANTE RABAY PROPOSTA DE GESTÃO EM…

ensino e organizada para respeitar e atender cada aluno sem exclusão. Nosso trabalho foi realizado na Escola Municipal Luigi Toniolo, nos dias 05, 07 e 14 de Março, 04, 08 e 12 de Abril e no dia 10 de Maio de 2013, no período da manhã de 8:00h ás 11:00h, sendo observada a turma de 2º ano/ensino fundamental, pelas alunas Alice Barbosa Passos, Gizelle Fernades Drumond, Jacqueline R. G. Silva dos Reis e Márcia Ferreira M. Silva. O que se quer é dividir as nossas experiências com…

Social Concurso Público para Analista do Seguro Social Edital nº 1/2013, de 9 de agosto de 2013 O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MPS/nº 191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011 e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 240, de 4 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial…