Lei Nº 11 788 2008

................................ 9 JUSTIFICATIVA E PROBLEMA DE PESQUISA .................................................... 10 OBJETIVO ............................................................................................................... 11 A HISTÓRIA DA SIDERURGIA NO BRASIL .......................................................... 12 PERFIL DA ARCELORMITTAL BRASIL S/A ......................................................... 13 5.1 - A EMPRESA .......................................

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso Maria Luiza Bartmeyer Zanirato Dirceu Blanski ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTEDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Prezadas (os) Educadoras (es) A Resolução nº. 262/02 do Conselho Estadual de Educação/ CEE/MT, estabelece normas a organização curricular por ciclos de formação no Ensino Fundamental e Médio do Sistema Estadual de Ensino, portanto passados 10 anos da publicação e considerando…

serviços profissionais, técnicos e burocráticos (Antigo artigo 228 renumerado pela Lei Complementar nº 40, de 21.03.2001, Ed. de 21.03.2001). Art. 232. As salas de trabalho terão, no mínimo, 10,00 m2 (dez metros quadrados) de área. Parágrafo único. Corredores, saletas de espera, vestíbulos, “hall” de elevadores ou sanitários não são considerados salas de trabalho. (Antigo artigo 229 renumerado pela Lei Complementar nº 40, de 21.03.2001, Ed. De 21.03.2001). Art. 233. É obrigatória a…

pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer uma das atividades precípuas definidas na lei de regência da profissão contábil: a fiscalização profissional, mas de forma preventiva. Em consonância com essa diretiva, a reedição devidamente atualizada desta obra – Imposto de Renda e Contribuições Administradas pela Secretaria da…

ALEGRE 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SEU COMPORTAMENTO NO BRASIL, APÓS O PLANO REAL EDUARDO DE PAULA SCHWARZBACH Orientador: Antônio Lima Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Ciências Econômicas. Porto Alegre, 2008 …

Sucessão Legítima; 2 O Vínculo Conjugal no Modelo do Casamento e da União Estável; 3 Das Sucessões do Cônjuge e do Companheiro; 3.1 Da Sucessão do Cônjuge; 3.2 Da Sucessão do Companheiro; 4 Entendimento Jurisprudencial Atual; 5 Principais Projetos de Lei Relativos à Sucessão do Cônjuge e Companheiro; 6 Direito Comparado; 6.1 Na América Latina; 6.2 Na Europa; Conclusão; Referências Bibliográficas. Introdução A disparidade de tratamento entre cônjuges e companheiros é uma questão…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

o Mapa de origens e 10 Aplicações de Fundos”, da autoria do “Accounting Principles Board (APB)”, instituição igualmente norte americana. A publicação não obrigatória deste mapa ganhou popularidade até 1971, ano em que o APB publicou a opinião nº 19 em que considerava que um mapa financeiro devia ser divulgado para preencher as lacunas entre o balanço, a demonstração de resultados e a aplicação de resultados. Nos anos oitenta, aumentou o interesse do mapa em causa, designadamente…