Lei No 11 941 09

mandato em anexo, com escritório na Rua, São Paulo, SP, CEP, Fone/Fax, aonde recebe todas as notificações e intimações propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, em face de BELTRANA PEREIRA, brasileira, solteira, maior, massagista, portadora do RG n. 000, inscrita no CPF 000, residente e domiciliada em local ignorado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: …

inscrito no CPF sob o nº 111.111.111-11, casado com MARIA, brasileira, agricultora, portadora da Carteira de Identidade nº 002, inscrita no CPF sob o nº 222.222.222-22, residentes e domiciliados à Estrada 333, Km 3, Lote K, área rural da Cidade de Santo Estevão, no Estado da Bahia, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL, com fulcro no art. 191 da CR/88, art. 1.239 CC e 941 e ss do CPC, em face…

Luzia do Norte, Alagoas, vem, por meio de seu procurador, devidamente habilitado por documento em anexo, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL com fulcro no art. 191 da Constituição Federal de 1988, art. 1.239 do Código Civil e 941 e ss do Código de Processo Civil, em face do réu incerto, proprietário do imóvel rural usucapiendo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1- Dos fatos 1.1- Tem-se que o autor possui o imóvel rural, localizado à rua…

CPF/MF sob o nº XX, residente à rua Cardoso Soares, nº 42, no bairro de Lírios, Condonópolis-TO, por seu advogado com escritório à Rua (endereço), onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de V.Exa., nos termos do artigo 941, CPC, artigo 1.240 do CC e artigo 183 da Constituição Federal, propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO pelo procedimento sumário, em face de CÂNDIDO GONÇALVES, brasileiro,estado civil, profissão, portador da carteira de identidade…

Ofício n.º 049/2015 Belém, 09 de abril de 2015. Exma. Sra. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração do Estado do Pará Senhora Secretária, O Sindicato Dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará - SINDTRAN/PA, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 20.219.177/0001-90, com sede e foro na cidade de Belém, Estado do Pará, na Avenida Augusto Montenegro, Conjunto Panorama XXI, Quadra

domiciliado na Fazenda Santa Maria, localizada na BR 242, Km 80, Bairro Zona Rural, Nova Ubiratã, Mato Grosso, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL com fulcro no art. 191 da CR/88, art. 1.239 CC e 941 e ss do CPC, em face de Alberto Lemes Da Silva, brasileiro, casado, Médico, inscrito no CPF sob o nº 080.850.789.20 RG nº 658963-1, residente e domiciliado na Rua Das Itaúbas, nº 130, Bairro Centro, Nova Ubiratã, Mato Grosso , pelos…

profissional situado na Rua dos Bandeirantes, 888, bairro Matatu, 40260-001, nesta Capital, que de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigos 941 a 945, do Código de Processo Civil, e artigo 1.238 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO, EM RITO SUMÁRIO, em face de Cândido Gonçalves, brasileiro, divorciado, arquiteto, portador da…

patrimonial estão descritos no artigo 248 da Lei 11.639/07 e a Lei n. 11 941/09 que alteraram a definição de que as empresas dever ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial ao modificar a redação do artigo 248, o qual estabelece que no balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou controladas e em outras sociedades que faça, parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial. A Lei nº 11.639/07…

Senador Lemos n° 2720, Bairro Sacramenta, CEP:66120-000, Belém PA, onde recebe citações de praxe, procuração inclusa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de ), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e…

--------------- e OUTRA, por advogado e bastante procurador nomeado nos termos do convenio Defensoria Pública/SP e OAB/SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 183 da CR/88, art. 1.240 CC, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do CPC, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA contra --------------------, pessoa jurídica de direito privado, com baixa na inscrição no CNPJ sob nº. -------------------- com antiga representação na Rua ----------A,