Lei N º 11 343 2006

Thais Sousa Diretora de Desenvolvimento de EAD Universidade Anhanguera – Uniderp 6 Caro Aluno, Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Cálculos Trabalhistas, do autor Aristeu de Oliveira, da Editora Atlas, Livro-Texto n. º 343. Roteiro de Estudo Técnicas de Administração de Pessoal Prof. Elcio Batista de Morais Este roteiro tem como objetivo orientar seu percurso por meio dos materiais disponibilizados no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Assim, para que você faça

globalização http://jus.com.br/revista/texto/3788 Publicado em 02/2003 Luiz Guilherme Marques Para cumprir dignamente sua missão, o Poder Judiciário deve ser tanto quanto possível independente. N. Turgueniev O que é mais necessário é tornar as leis compreensíveis e o Processo fácil para todos. N. Turgueniev Escrevi este livro em homenagem a Leon TOLSTOI, que, com sua negação do Estado e do Direito, inaugurou a crítica aos padrões autoritários que vigoravam na Rússia czarista, e…

.............................................................................................................. 8 SEÇÃO 03 - ESCRITURAÇÃO EM GERAL ...................................................................................................... 11 SEÇÃO 04 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E PREPOSTOS .................................................................. 14 SEÇÃO 05 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO AO IMÓVEL ............................................................. 15…

processual é t rilat eral (ou t riangular), porquant o ent ret ecida ent re o juiz e as part es e ent re o réu e o autor, reciprocament e. "O ju iz e as part es são sujeit os do processo, ist o é, os int egrant es da relação jur ídica processual". (Nelso n Ner y Júnior) . b) Autonomia: A r elação jur ídica processual não se confunde co m a relação jur ídico - mat er ia l que lhe é subjacent e, sendo, port anto, co mplet ament e aut ôno ma dest a. At ravés da relação jur ídica…

representando, portanto, o futuro dos concursos para Tribunais e MPU. Em resumo, além da teoria acrescida em todos os capítulos, e dos principais Informativos do TST, das novas súmulas e OJs, acrescentamos as questões dos concursos de Analista do TST, TRT 11 Região, TRT 6 Região e a nova legislação publicada em 2012. Aliás, em razão da exigência nos últimos editais, foi acrescentado um capítulo totalmente novo, com dois itens: 1. Segurança e medicina no trabalho e 2. Dano moral nas…

limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/42). (alex2010br@yahoo.com.br) 11 6. [Ponto 1.a] - Interpretação e integração das normas. (tnasc@yahoo.com.br) 11 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) 18 8. [Ponto 1.a] - Eficácia da norma. Fontes do direito (alinezaed@yahoo.com.br) 21 9.…

1.426 questões de concursos cujas respostas podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT …

aquisição do grau de Bacharel, 2011. Orientador: Profº. Ms. Rogério Montai de Lima. 1. Coisa julgada – Processo civil. 2. Investigação de paternidade. 3. Direito processual civil. I. LIMA, Rogério Montai de. II. Título CDD: 347.05 Danielle Brito Silva CRB-11-766 ANA CAROLINA OLIVEIRA GIL MELO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso de Direito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Interamericana de…

Municipal Direta e Indireta, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, Lei Municipal em vigor, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica – administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público – INCP. 01- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este Concurso Público 01/2012 dar-se-á em conformidade com as Leis Municipais pertinentes e em vigor, bem como por este Edital,que será organizado e…

à Administração, do ponto de vista direto, mas, principalmente, à sociedade pela via indireta, posto que, a ação ímproba no desempenho de suas funções resulta em prejuízo à comunidade como um todo. A Administração Pública Federal dispõe da Lei n. º. 8.112/90, que é o regime jurídico dos servidores públicos federais, que apesar de haver avançado um pouco na questão da moralidade do serviço público, ainda não se instrumentalizou com a criação e instituição de Comissões Processantes…