Lei N º 10 406 De 10 01 02

obra de ART. - Artigo DF – Distrito Federal CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas L - Lei TJRJ – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJPR – Tribunal de Justiça do Paraná SUMÁRIO LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS 1.INTRODUÇÃO...............................................................................................9 2. DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ....................................................10 3. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE…

5. UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNOPAR UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIUBE 7. FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FTC - SALVADOR 6. 8. FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA FACINTER 9. FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL FATEC INTERNACIONAL 10. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI UNIASSELVI 11. UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO UCB 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP 2. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA…

Rio de Janeiro Apostila Atualizada em NOVEMBRO/2014 1 LEI Nº 5.147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º…

obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E…

infiel. Jurisprudência Dominante: Impossibilidade de multa coercitiva em execuções para pagamento de soma em dinheiro. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MULTA DO § 4.º DO ARTIGO 461 DO CPC PARA AS OBRIGAÇÕES DE DAR QUANTIA CERTA. PRECEDENTE. (STJ - AgRg no AREsp 98.413/PB, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, 3ª TURMA, julgado em 16/10/2012). • Princípios Gerais da Execução: arts. 591; 659; 659, § 2º e 620, todos do CPC c/c art. 5º, LXVII, da CF - Patrimonialidade: Bens Presentes e…

COMO PASSAR NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ DE MANEIRA DESCOMPLICADA LEIS COMENTADAS ESQUEMAS BIZURADOS E DIDÁTICOS QUESTÕES, inclusive do último concurso da PMCE, GABARITADAS E COMENTADAS Wagner Sousa Gomes, professor de vários cursinhos preparatórios em Fortaleza-CE, ESPECIALISTA em Legislação PM LEI Nº 13.407, DE 21.11.03 (D.O. DE 02.12.03) Institui o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, dispõe sobre…

Documentação e Disseminação de InformaçõesAs Micro e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil : 2001 / IBGE, Coordenação de Serviços e Comércio. – Rio de Janeiro : IBGE, 2003. 102p. – (Estudos e pesquisas. Informação econômica, ISSN ; n. 1) Acompanha um CD-ROM, em bolso. ISBN 85-240-3668-0 1. Pequenas e médias empresas – Brasil – Estatística. I. IBGE. Coordenação de Serviços e Comércio. II. Série. Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais CDU 31:334.746.3/.5…

vagas, e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas a pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. 3.3.1. Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais…

PIQDT/CAPES/ACAFE. v Tabela 1.1 - Estimativa da População Residente em 2002 – AMMVI 8 Tabela 1.2 - Características demográficas dos Bairros de Blumenau 9 Tabela 1.3 - Relação das principais atividades econômicas do Município de Blumenau 10 Tabela 1.4 - PIB dos Municípios da AMMVI 11 Tabela 2.1 - Composição dos RSU em Municípios pesquisados 18 Tabela 2.2 - Porcentagem de reciclagem de Resíduos da Construção Civil em países da União Européia. 20 …

REPUBLICANAS E O DIVÓRCIO INDIRETO. | |II.2.3 A FIGURA DO DESQUITE | |II.2.4 A Lei n.º 6.515 de 26 de dezembro de 1977 que trata do divórcio indireto | |II.2.5 A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002