Lei N 11 638 De 2007

ABREVIATURAS Art. Arts. CP CPC CPP CR CR Inc. Incs. LEP MS RT SG STF STJ TJ - artigo - artigos - Código Penal - Código de Processo Civil - Código de Processo Penal - Constituição da República - Constituição da República de 1988 - inciso - incisos - Lei de Execuções Penais - medida de segurança - Revista dos Tribunais - sistema garantista - Supremo Tribunal Federal - Superior Tribunal de Justiça - Tribunal de Justiça ix INTRODUÇÃO Sem ter a pretensão de fazer…

DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e 1.201, de 1995;…

Orientadora: Prof. Dra. Yara Schaeffer - Novelli São Paulo, 01 de setembro de 2007 Versão revisada (Jan/2008) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTOS NA ÓTICA ECOSSISTÊMICA Bióloga Íris Regina Fernandes Poffo Tese de doutorado Orientadora: Prof. Dra. Yara Schaeffer - Novelli São Paulo, 01 de setembro de 2007 PROCAM – USP APRESENTAÇÃO Formei-me em…

, jan./2006 6. a edição: 7. a edição: 8. a edição: 9. a edição: a 10. edição: mar./2006; 2. a tir., maio/2006; 3. a tir., jul./2006; 4. a tir., set./2006; 5. a tir., nov./2006 11. a edição: mar./2007; 2. a tir., abr./2007; 3. a tir., maio/2007; 4. a tir., ago./2007; 5. a tir., set./2007; 6. a tir., out./2007 12. a edição: mar./2008; 2. a tir., mar./2008; 3. a tir., abr./2008; 4. a tir., jun./2008; 5. a tir., ago./2008; 6. a tir., ago./2008; 7. a tir., out./2008 13. a edição: fev./2009; 2.

Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral Eduardo Monteiro de Rezende segedam@tcu.gov.br Boletim do Tribunal de Contas da União – v. 1, n. 1 (1968) – . – Brasília : TCU, 1968- . v. Semanal. Continuação de: Boletim Interno [do] Tribunal de Contas da União. 1. Ato administrativo - periódico. I. Brasil. Tribunal…

Filipe Cardoso, que sempre acreditou neste projecto e o apoiou através dos dispositivos móveis e serviços oferecidos que facilitaram a realização do estudo desta investigação. - À FCT pela atribuição da bolsa com a referência SFRH / BD / 38581 / 2007. - À DGRHE pela concessão da equiparação a Bolseiro. vi RESUMO Os dispositivos móveis - Telemóvel, PDA, Pocket PC, Tablet PC – têm vindo a ser usados como ferramentas de aprendizagem em mobile learning. A emergência de novos…

parte de uma série de tributos que são de suma importância para o crescimento social e econômico do país. 3.3 Finalidade econômica do Imposto de Renda O imposto de renda e de grande importância na vida econômica dos brasileiros, Segundo Tenille (2007) e uma das maiores fontes de arrecadações do nosso país, sendo a principal fonte de receita tributaria, uma função eminentemente fiscal. São Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física todas as pessoas de disponibilidade de renda de…

território brasileiro, ao estrangeiro em trânsito, que possui, igualmente, acesso às ações, como o mandado de segurança e os demais remédios constitucionais. c) São gratuitas as ações de habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. d) O mandado de segurança, por ter como finalidade o combate a ato ilegal de autoridade pública, substitui com precisão a ação popular. AVALIAÇÃO Sugestão de gabarito: QUESTÃO ESPECÍFICA DO…

ansiedade e insegurança na condução deste trabalho. Aos professores e funcionários do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Paraná que muito contribuíram para a realização deste trabalho. Aos colegas de doutorado da turma de 2007, em especial os amigos Vanessa Scandelari, Luciano Rossoni e Danielle Mantovani, que foram grandes companheiros em todas as horas. Aos amigos de Curitiba, em especial ao Augusto Cesar Machado, Kleber Canuto e Rodrigo Costa pelos…

líquido de suínos................................................................................................. 4.5. Coleta das amostras de solo....................................................... x Página 1 4 4 6 6 7 7 8 8 8 9 11 16 16 17 17 20 20 20 21 21 22 23 23 25 4.6. Determinação dos atributos químicos dos solos........................ 26 4.7. Determinação da porcentagem de agregados estáveis em…