Lei Municipal Publicada 1 06 2014

das prestações de contas anuais do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara de Vereadores, de que trata a Instrução Normativa TCE/MA n.º 009, de 2 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. Publicada no DOJ de 27.12.11. Alterada pela Decisão Normativa nº 015/12, publicada no DOJ de 08.02.12. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 151, § 1.º, e 172, inciso I, da…

Oficial Aluno Cap QOEM RODRIGO SCHWAAB DA SILVA A (I)LEGALIDADE DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VACARIA/RS PORTO ALEGRE 2015 RODRIGO SCHWAAB DA SILVA A (I)LEGALIDADE DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VACARIA/RS Trabalho de Conclusão do Curso, Avançado de Administração Policial Militar da Academia de Polícia Militar

DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Processo origem n° 5198-42.2013.8.06.0156 VARA ÚNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO - CEARÁ MANUEL SOARES BANDEIRA, brasileiro, casado, Prefeito Municipal da Comarca de Redenção, regulamente inscrito no CPF n° 122.779.593-1, e RG 1063009-86, com demais qualificações constantes do instrumento procuratório incluso, por seus advogados ao final assinados (Doc. 01), com endereço na Capital do Estado para intimações e…

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014 De ordem da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, a Comissão Especial do Concurso Público, de acordo com a legislação em vigor e no uso de suas atribuições, torna públicas as instruções relativas à realização do Concurso Público para preenchimento de vagas dos cargos do quadro de pessoal da Câmara. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e…

Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde • Observação: Os tópicos apontados nestes slides, não pretende e nem deve substituir uma boa leitura de todo o texto da referida portaria. • Esta portaria foi publicada no DOU de 02/06/98 e pode s... 1685 Palavras7 Páginas • PORTARIA 453 PORTARIA FEDERAL Nº 453, DE 1 DE JUNHO DE 1998 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos…

COROMANDEL 2014 CASSIO EDUARDO DORNELAS DA SILVA ESTRATÉGIAS DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Cidade de Coromandel – FCC, como requisito parcial para obtenção de créditos na disciplina de Metodologia Científica, do 6º período do Curso de Administração. Orientador: Profº. Esp. Fernando Breno Valadares Vieira Co-orientadora: Profª. Mestre Sônia Helena de Castro COROMANDEL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....

Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Associadas de Ariquemes – FAAr, no curso de Direito como requisito avaliativo na disciplina de Orientação Monográfica I, sob a orientação da profª mestre Claudelice Varella. . Ariquemes 2015.2 1. INTRODUÇÃO Tema de largo debate no meio jurídico, a possibilidade de modulação dos efeitos nas ações que julgam a inconstitucionalidade, seja por intermédio da ação direta de inconstitucionalidade ou na ação declaratória de constitucionalidade, bem

da Vitória/2014 Índice Introdução_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _03 1: Conselho Nacional do Meio Ambiente_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _05 2: Definições_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _05 2.1: Classificação dos corpos de água_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _06 2.2: Condições e padrões de qualidade das águas_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 06…

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Estado de Minas Gerais EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014 PREÂMBULO • OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. • APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: DIA 23 DE ABRIL DE 2014 ATÉ ÀS 14:00 h (quatorze horas) • ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: DIA 23 DE ABRIL DE 2014 ATÉ ÀS 14:00 h (quatorze horas) Não havendo expediente na data…

com, c=BR Date: 2014.06.03 22:35:51 -05'00' ASSINATURA DIGITAL Quarta-feira, 04 de junho de 2014 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br Ano XLVII - nº 11.320 149 Páginas SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO ��������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 1 ÓRGÃOS MILITARES ���������������������������������������������������������������������������������