Lei Maria Da Penha Tradução

que na cultura popular estão dados todos os elementos fundidos”. 2 E aqui 2 DUSSEL, Enrique Domingo. “Cultura imperial, cultura ilustrada e libertação da cultura popular”. Em: _____. Oito ensaios sobre cultura latino-americana e libertação. Tradução de Sandra Trabucco Valenzuela. São Paulo: Paulinas, 1997, p. 146. No mesmo parágrafo de onde se CAPTURA CRÍPTICA: direito, política, atualidade. Florianópolis, n.2., v.1., jul./dez. 2009 585 C C aptura ríptica…

DOMICILIAR NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA 46 4.7 SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA 47 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 51 RESUMO O presente estudo propôs uma análise do conteúdo das medidas cautelares, alterado pela nova Lei 12.403/11, com o objetivo de observar como essas medidas podem refletir direta ou indiretamente no âmbito penal. Mais que isso, procura fazer uma reflexão sobre os princípios aplicáveis e as características das medidas cautelares,…

Bibliotecária (Referência – Campus do Itaperi) Arnaldo Ricardo do Nascimento Bibliotecário (FECLESC – Quixadá) Doris Day Eliano França Lúcia Maria Oliveira da Silva Bibliotecária (Processamento Técnico – Campus do Itaperi) Lysle Rhana Ximenes Sabóia Bibliotecária (CH – Campus Fátima) Técnica em Educação (FAEC – Crateús) Francisco Leandro Castro Lopes Maria Neide Moura Pinheiro Bibliotecário (Processamento Técnico – Campus do Itaperi) Francisco Welton Silva Rios Bibliotecário…

desenvolvimento e organização da sociedade, a tutela penal deixa de ter conteúdo eminentemente teocrático, desconsiderando situações particulares, passando a ser centralizada nas mãos dos soberanos. Neste contexto, a reprimenda imposta ao transgressor da lei passa a ser a resposta oficial, apresentada pelo Estado, tendo como objetivo proteger a coletividade. Porém, na verdade, o que se viu foram situações despóticas, pois o senhor reinante, que então concentrava poderes quase absolutos,…

alternativas penais em consonância com princípios humanitários, sem contudo, retirar o ilícito da conduta do agente. A proposta de aplicação das penas alternativas e restritivas de direitos subsume-se aos crimes de menor potencial ofensivo, conceituados na Lei nº 9.099/95. Aumenta-se a taxa de ressocialização do apenado, diminuição dos custos com o aprisionamento tradicional, bem como redução da reincidência criminal. PALAVRAS CHAVE: Crime; penas alternativas; ressocialização;…

desenvolvimento e organização da sociedade, a tutela penal deixa de ter conteúdo eminentemente teocrático, desconsiderando situações particulares, passando a ser centralizada nas mãos dos soberanos. Neste contexto, a reprimenda imposta ao transgressor da lei passa a ser a resposta oficial, apresentada pelo Estado, tendo como objetivo proteger a coletividade. Porém, na verdade, o que se viu foram situações despóticas, pois o senhor reinante, que então concentrava poderes…

ESPECIAL O O foro comum só prevalece, nos casos em que não haja incidência de norma alguma ditando a competência de um foro especial. O As normas que definem a competência dos foros especiais constituem leis especiais em relação á que institui o foro comum (CPC, art.94). FOROS CONCORRENTES O Pode a lei autorizar que ,quando a causa tiver pontos de ligação com mais de um foro, seja proposta, processada e julgada em qualquer deles. Trata-se de um concurso de foros igualmente…

Testamento. Embora não pretendendo romper com a tradição religiosa judaica, a mensagem de Cristo dava realce principalmente aos princípios éticos do amor e da fraternidade, contrapondo-se ao formalismo religioso apregoado pelos fariseus e doutores da lei mosaica. Essa mensagem de cunho mais espiritual e menos legalista passou a ser divulgada sobretudo entre as camadas pobres da população, na língua popular, o aramaico, mediante parábolas. Após a morte de Cristo, seus discípulos passaram…

AMADIS DE GAULA (Tradução de Graça Videira Lopes, a partir do original castelhano de Garcí Rodríguez de Montalvo; no final deste ficheiro, o leitor encontrará uma breve nota sobre o romance e os problemas – autoria, nacionalidade, etc. – que coloca, bem como sobre os critérios seguidos nesta tradução) 1 PRÓLOGO Considerando os sábios antigos, que os grandes feitos das armas deixaram em escrito, quão breve foi aquilo que com efeito verdadeiramente nelas se passou, assim como as batalhas

GRANDE DO NORTE CERES (CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ) CAMPUS DE CURRAIS NOVOS CURSO DE LETRAS – PORTUGUÊS/INGLÊS TIPOS DE CONHECIMENTOS CURRAIS NOVOS/RN 2013 ALTIERRES SANTOS DE MEDEIROS EDSON SANTOS DE LIMA JÚLIA MARIA FRANÇA DE MEDEIROS MONIQUE MACIELI COSTA DE ANDRADE YASMIM TÁVILA TIPOS DE CONHECIMENTO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, como parte dos requisitos para conclusão da nota da…