Lei Maria Da Penha Resumo

Universidade Estadual de Ponta Grossa RESUMO A violência doméstica contra a mulher é uma das violências que mais preocupam a sociedade, pois atinge uma grande parte da população feminina, trazendo danos físicos e psicológicos, vindos, na maioria das vezes de seus próprios parceiros. Outro fator preocupante é a situação que estas vítimas se encontram, geralmente se sentem intimidadas, com medo de fazer qualquer denúncia, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha e das Delegacias…

VIOLÊNCIA FAMILIAR: CONHECENDO-A PARA EVITÁ-LA. SANTOS, ALEXANDRE RODRIGUES DOS CÂMARA, ALESSANDRA PIMENTEL DA PATRÍCIO, AURIANA FLORÊNCIO RESUMO Esta pesquisa explorou o tema “Violência Familiar”, em especial a sofrida pelas mulheres, crianças e adolescentes, bem como pelos idosos, ressaltando seus conceitos, suas causas e as maneiras legais de combatê-la. Mostra em seus tópicos que, na maioria dos casos, esse tipo de violência é associado ao consumo do álcool e de outras drogas

DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Monografia de Graduação Santa Maria, RS, Brasil 2014 GUILHERME CHARÃO DA ROSA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/2006 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Palotina, Santa Maria, RS, como requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Camila Trevisan Santa Maria, RS, Brasil 2014…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ATENDIMENTO ASSISTENCIAL À VÍTIMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA, 2011 Feira de Santana 2011 viviane de oliveira santos VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O ATENDIMENTO ASSISTENCIAL À VÍTIMA NO CENTRO DE REFERÊNCIA MARIA QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA, 2011 Feira de Santana 2011

união estável, uma figura que passa a ter força de casamento, tendo suas leis equiparadas ao tradicional matrimônio, e conferindo proteção do Estado a quem se unir por esta modalidade. Porém, ao outorgar proteção à família, independentemente da celebração do casamento, a CRFB marcou um novo conceito de entidade familiar, e deixou de observar outros tipos de vínculos afetivos. Desta forma Maria Berenice Dias, advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das

CONTRA A MULHER Palestrante: Elaine Bello Bonorino Tema: “Atendimento a mulher em situação de violência doméstica” Aluna: Sabrina Rodrigues Professor/Disciplina: João Neto/Filosofia e Ètica Período/Turma: 5º período de Administração/Noturno  Resumo/Síntese: Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a violência contra a mulher é um dos maiores problemas de saúde publica do Brasil, na qual independe de classe social ou qualquer outro segmento. A violência contra a mulher tem…

ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA CURITIBA 2011 FERNANDA SANTOS DA SILVA CONSIDERAÇÕES ACERCA DE ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel no…

Avanços e retrocessos no combate à violência contra a mulher: O contexto de surgimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) » Milton Carvalho Gomes Nas últimas três décadas ocorreram grandes avanços no que diz respeito aos direitos das mulheres, especialmente relacionados ao combate á violência contra elas. A maior parte das mudanças foi no campo de vista normativo, ou seja, a legislação vem atendendo antigas reivindicações dos movimentos de mulheres e feministas. Embora…

COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Rio de Janeiro 2012 ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do…

ao desenvolvimento e à paz.” Kofi Annan Resumo A partir da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e de Tratados Internacionais relacionados à violência contra a mulher, este trabalho pretende verificar a aplicabilidade das medidas protetivas que se inserem no ordenamento jurídico brasileiro, assim como sua eficácia jurídica e social. Palavras chave Violência contra a mulher, medidas protetivas, eficácia Abstract From the Law No. 11,340 / 06 (Maria da Penha Law) and International…