Lei Maria Da Penha Resumo

minha mãe Iracema dos Santos Silva Meu pai OS REPERTÓRIOS DISCURSIVOS DO (A)S POLICIAIS MILITARES FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CIDADE DE TERESINA-PI Pereira da Silva a meus irmos e irm, e a Janara Ribeiro. RESUMO Este estudo tem como objeto a violncia de gnero, voltado para construo de uma pesquisa com apreenso e anlise de como os policiais militares, no atendimento das ocorrncias de violncia domstica e familiar no municpio de…

executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de…

Systemas – Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, v. 2, n. 2, p. 238-248, 2010 – ISSN 2175-4853 238 UNIÕES HOMOAFETIVAS Maria Berenice Dias SUMÁRIO: 1. Estado Democrático de Direito; 2. O silêncio; 3. A Lei Maria da Penha: marco da legalização das uniões homoafetivas; 4. Avanços jurisprudenciais; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. RESUMO: É necessário reconhecer que as uniões entre pessoas, independente de sua identidade sexual, constituem uma união de…

trabalho e a empregabilidade no século XXI. SÃO PAULO 2014 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL Passo 01: Leia o texto, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. Passo 02: Agora leia o texto, que auxiliará na compreensão do artigo apresentado. Passo 03: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas. Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos…

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES UMA QUESTÃO DE DIREITO RESUMO O presente trabalho visa uma análise a cerca da atuação da mulher na sociedade com suas conquistas e direitos adquiridos ao longo da história. O artigo enfatiza, portanto, o avanço da classe feminina em várias esferas da sociedade, no âmbito trabalhista, direitos previdenciários, equiparação salarial e no combate a violência contra a mulher. A metodologia adotada é a qualitativa de cunho bibliográfico, no qual abordamos…

Elementos Preliminares a) Título (e subtítulo se houver) do trabalho. b) Nome do(s) Autor(es). c) Credenciais do(s) autor(es). d) Resumo (Há resumo no artigo? No início ou no final do trabalho? O que destaca o resumo: objetivo, metodologia e resultados breves?) e) Palavras-chave: (Se houver, apresentar as palavras-chave presentes no artigo). f) Resumo em outra língua (Há resumo em outra língua? Qual?) g) Local e data de publicação. 2. Corpo do Texto a) Introdução (No artigo…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES1 JÂNIA CAPRA2 RESUMO: Reunimos neste trabalho dados sobre a discriminação e a violência contra a mulher, destacando a situação em Barra do Garças. Dividimos em quatro partes este trabalho: Na primeira reunimos estudos sobre a discriminação da mulher ao longo da História. Na segunda parte, juntamos alguns dados e pesquisas sobre a violência doméstica de um modo geral, na terceira parte, partimos para a análise específica de caso da

...........................................................................................12 5.1 - DA UNIÃO ESTÁVEL ...................................................................................................13 6-APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA UNIÃO HOMOAFETIVA..........14 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................17 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos a família vem…

pesquisa, trataremos de um tema muito delicado e que, ultimamente vem ampliando o quadro de vítimas, dentro do próprio âmbito familiar. Trata-se da violência doméstica de que trata a lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, partindo das conquistas femininas, chegando a especificar os tipos de violência determinados na Lei e mais especificamente, sobre seu âmbito constitucional. Algumas pessoas acham até que este seja um assunto de difícil compreensão, outros se limitam a comentar sobre o…

1 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil e Magistratura 2 ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/…