Lei Maria Da Penha Resumo

democracia, a própria definição de Direito, pressupõe a contrapartida de deveres, uma vez que em uma coletividade os direitos de um indivíduo são garantidos a partir do cumprimento dos deveres dos demais componentes da sociedade. 2) Faca um resumo da historia e cidadania no Brasil Esta cidadania naturalizada é a liberdade dos modernos, como estabelece o artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948: "toda pessoa…

educação que damos aos nossos filhos, afetam a nós e aos outros. Tudo que plantamos, nos colhemos não e mesmo? Através da cidania e que iremos alcançar uma melhor qualidade de vida. 3-BREVE COMENTÁRIO SOBRE ALGUNS DIREITOS ADQUIRIDOS POR LEI Conhecemos muito pouco sobre os nossos direitos. Sobre o ESTATUTO DO IDOSO, por exemplo, o que se conhece? Somente o passe livre nos ônibus. De acordo com o Capitulo V, artigo 23, o estatuto diz que a participação do idoso em…

“A violência contra as mulheres é, talvez, a mais vergonhosa entre todas as violações dos Direitos Humanos. Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”. (Kofi Annan) RESUMO O presente estudo buscou os objetivos coloque aqui o objetivo geral da sua pesquisa. A pesquisa foi qualitativa, com pesquisas exploratórias, ou seja, que estimulam os entrevistados a pensarem livremente sobre algum tema, objeto ou…

DOMÉSTICA Valmique Evangelista da Silva11 RESUMO Dentro da violência doméstica o que mais se destaca é a violência contra a mulher ela tem conseguido ganhar cada vez mais espaço na sociedade, entretanto a violência contra a mulher é um fenômeno e ocorre em todas as classes sociais. Essa violência é fruto de uma relação de poder e submissão que envolve valores culturais. Uma das mais recentes conquista pelas mulheres nessa área é a Lei Maria da Penha que contém medidas especiais em…

A VITIMOLOGIA E OS NOVOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE CRIMES Lívya Ramos Sales Mendes de Barros1 Giordana Bruno Leite de Oliveira2 RESUMO A vítima, sujeito de estudos da Vitimologia, vem sendo alvo de debates desde os mais longínquos antecedentes históricos. Na Antiguidade, já se previam mecanismos legais na busca da reparação da vítima de delito, que nessa época era protagonista da persecução criminal, diferentemente da figura relegada a segundo plano, quando

ameace com violência de nenhum modo. Nunca sequer tenha pensamentos violentos. Nunca discuta, porque isto ataca a opinião do outro. Nunca critique, porque isto ataca o ego do outro. E o seu sucesso está garantido. Mahatma Gandhi Resumo: O presente estudo é fruto de um projeto de pesquisa com a intenção de observar um pouco mais de perto a violência doméstica, dando ênfase às diversas regiões nacionais. O estudo propõe-se a fazer uma incursão conceitual e histórica a…

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER: intervenções do assistente social na seguridade de seus direitos Betânia Maria Macião de Almeida1 Gleiciane Lima Pinheiro2 Maria Sônia Albuquerque de Almeida3 RESUMO: A história da mulher na sociedade reflete questões de poder e submissão que envolve valores culturais, embora reconheça que tem conseguido ganhar cada vez mais seu espaço social, entretanto a violência contra a mulher é um fenômeno presente e ocorre em todas as classes sociais. O…

Curso de Direito JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Rio de Janeiro 2009.2 JULIANE GONÇALVES GRADE PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.

Violência Doméstica e a Função Social da Lei Maria da Penha » Cibele Brandão Araújo Martins ISSN - 1984-0454 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientadora: Eleonora Saraiva. Resumo: Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões…

disciplina Grupos Vulneráveis: Gênero, como requisito de avaliação no curso de Pós-Graduação Lato Senso em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas - UFS. Hélio Lima Feitosa Profª. MARIA HELENA SANTANA CRUZ São Cristóvão/SE 2010 2 VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES Hélio Lima Feitosa1 RESUMO Em pleno século XXI, onde se vê a eleição da Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, ainda não se vislumbram, no Brasil, as soluções e encaminhamentos aceitáveis para um…