Lei Maria da Penha
CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO
A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS
Rio de Janeiro
2012
ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO
A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS
Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público,
apresentada
como pré-requisito parcial para obtenção do
grau
de
especialista em Direito Público.
Sob a orientação da Professora
Dra. Eliane Chaia
Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia
Rio de Janeiro
2012
Idelfonso, Adrian Gabriel Campos Poggi de Araujo.
A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos – Rio de Janeiro: 2007. 60p.
Monografia apresentada ao Complexo Educacional Damásio De Jesus - Centro De
Estudos Pesquisa E Atualização Em Direito, como exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Público, sob orientação da Profª. Dra. Eliane
Chaia.
1. A Lei Maria Da Penha E Os Direitos Humanos I. Título.
ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO
A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS
Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público,
apresentada
como pré-requisito parcial para obtenção do
grau
de
especialista em Direito Público, no Complexo
Educacional
Damásio de Jesus, 2012.
Orientadora: Professora Dra. Eliane Chaia
Aprovação
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Rio de Janeiro
2012
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho:
A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a cada dia e conhecer todas as pessoas que citarei abaixo.
Aos meus pais pelo apoio e carinho oferecidos em todo momento de minha vida e principalmente neste.
Aos meus avós, tios e demais familiares, por terem acreditado e fornecido condições para