Lei Maria Da Penha Resumo

GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Itabaiana Novembro, 2011 CAMILA SANTOS OLIVEIRA JANNIER CAROLINE NASCIMENTO GOES MARINA OLIVEIRA SOUSA MONIQUE ELLES SOUZA SANTOS RENATA APARECIDA SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANALISE DA LEI 11.340/06 E SEUS TIPOS DE VIOLÊNCIA. Pesquisa bibliográfica apresentada como requisito de avaliação da…

LEI MARIA DA PENHA E A MANUTENÇAO DO VÍNCULO TRABALHISTA- MEIOS PARA CONCESSÃO1 Rita de Cássia da Silva2 RESUMO O presente artigo busca desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma inserta no art.9o.,II da Lei 11.340/2006, extraindo-lhe o meio mais adequado para a concessão da garantia de estabilidade laboral, concedida à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Inicia-se na análise das figuras da Interrupção e Suspensão, passando sobre quem suportará o…

AMARAL SAULO ALVES DA SILVA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no Curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador(a): Prof. Ms. Marcelo Toffano FRANCA 2013 ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA FERNANDES JAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA VANINI JOÃO BATISTA QUEVEDO CLEMENTINO JUPITER MARCELLUS AMARAL SAULO ALVES DA SILVA LEI MARIA DA PENHA Orientador(a):…

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB AS ÓPTICAS PENAL E CONSTITUCIONAL MARIA DA PENHA LAW: A CRITICAL ANALYSIS UNDER THE OPTICAL ANDE CONSTITUCIONAL CRIMINAL Daiton Delatorre Maurício Gonçalves Saliba SUMÁRIO: Introdução. 1. Denominação e diploma legal. 2. O princípio da igualdade constitucional. 3. Ofensas ao sexo masculino e sociedades homoafetivas. 4. O princípio da intervenção mínima e o simbolismo penal. 5. Considerações finais. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo…

humilhada demais para denunciar, machucada demais para reagir e pobre demais para ir embora. (Autor Desconhecido) 0 RESUMO O presente trabalho visa ampliar a discussão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta monografia tem como objeto de estudo a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, legislação criada com o intuito de criminalizar e penalizar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Pretende-se…

Violência Doméstica Contra a mulher Alãine Costa Leite¹ Milene Cristina Genero¹ Marcelo de Souza Silva¹ Tainara Fabrini¹ Eva Ferreira de Carvalho² RESUMO A violência doméstica se manifesta no ambiente familiar e esta presente na maioria das sociedades, este estudo tem por objetivo analisar e divulgar as características dessa violência no intuito de prevenir e conscientizar as vitima, se classifica em vários tipos como: violência física, psicológica, abuso sexual, negligencia

BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. Mistretta, Daniele Resumo: Este artigo pretende mostrar a influência das mulheres e do feminismo brasileiro na denominada “crise da família”, tendo como princípio norteador às leis de proteção as mulheres implantadas no Brasil, desde a década de setenta, culminando com a Lei Maria da Penha, que hoje regula a violência doméstica e familiar. Palavras chave: Mulheres, feminismo, família, leis brasileiras, lei Maria da Penha. A família brasileira não é…

Resumo: O presente artigo tem por escopo definir se é possível, ou não ocorrer o crime estupro no casamento, união estável e namoro. Há uma grande dificuldade de encontrar uma resposta para esta situação, pois existe uma divergência acerca deste assunto, da possibilidade de o marido ou companheiro ser o sujeito ativo do crime de estupro. Para encontrar está resposta, foi necessário conceituar o crime de estupro referente à lei 12.015/09 onde ocorreu a mudança dos artigos 213 e 214 do…

Horizonte 2014 Resumo O trabalho tem como objetivo, analisar todo o processo histórico da conquista dos direitos das mulheres e a efetivação dos mesmos, através de leis e punições geradas com base nos direitos humanos, o principal motivo da criação das leis e medidas protetivas é sempre salientar o “papel” da mulher na sociedade e para que todas às vezes haja respeito em relação ao seu corpo e sua integridade. Uma das leis citadas no trabalho e a lei Maria da Penha que…

VIOLENCIA DOMÉSTICA: UMA PRÁTICA QUE PRECISA SER COMBATIBA.. Resumo A violência doméstica não é uma prática atual com manchetes constantes na mídia, é um ato que há muito tempo acontece e remonta a construção de uma sociedade machista baseada no patriarcado. Todos os componentes do grupo familiar sofreram com a violência doméstica, que foi reproduzida de geração em geração e oculta no seio familiar, em uma cultura que “naturalizava” uma relação de poder e sofrimento. As mulheres tiveram