Lei Maria Da Penha Pontos Relevantes

ordens. OUTRA.. A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma “X”, que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto, que, a princípio, não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Em primeiro lugar temos de dizer o que significa analogia, para depois dizermos se existe ou não em direito penal. Muito bem, analogia significa aplicar a uma hipótese não regulada por lei, a legislação de um caso semelhante. *Deve-se observar que não existe…

manterem em abstinência ou o consumo sob controle. Comprovou-se assim que os homens que aderiam ao programa de Alcoólicos Anônimos - A.A. haviam conseguido se fortalecer enquanto sujeitos capazes de superar a dependência do álcool e outras drogas. Fato relevante para a análise deste dado, e que precisa ser levado em consideração, é que, como já afirmado, foram entrevistados apenas os homens que efetivamente haviam cumprido a determinação judicial de freqüência ao A.A., ou aqueles que…

INDÚSTRIA DE GUSA S/A VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 1°SEMESTRE DE RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A VITÓRIA DA CONQUISTA- BA 2014. RESUMO Serão apresentados os pontos fortes e relevantes da organização, apontado seus fundamentos da administração, relatando a origem e formação, sua natureza de operação, seu quadro funcional, seus produtos e maneira como se rege a organização. Tendo também a função de ressaltar…

_____________________________________________________________ Membro Interno: Prof.ª Dr.ª Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher-Malushcke PPG PsiCC/PCL/IP/UnB _____________________________________________________________ Membro Externo: Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Araújo UNESP/Assis _____________________________________________________________ Membro Suplente: Dr.ª Valéria Cristina de Albuquerque Brito Ministério da Saúde/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…

obtenção do título de Mestre em Administração. . Área de concentração: organização, Gestão e Mudanças. Orientador:XXXXXXXXXX Belo Horizonte 2011 Figura 1: Frente da folha de rosto Sobrenome, Nome. S586e A efetividade da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha): Estudo sobre a sua constitucionalidade em face dos direitos do homem no Brasil. / XXXXXXXXX - Belo Horizonte: 2009. 74f. Orientador: XXXXXXXXX. Bibliografia: 68-72f I.Sobrenome, Nome (orientador) II. Título 1.…

Código Civil Lei que compõe o ordenamento jurídico brasileiro, responsável por regular a relação entre particulares, desde que não seja relação consumerista, que no caso, aplica-se o código de defesa do consumidor. O Código Civil regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Tratando-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objetivo consiste

uma instituição de valores financeira,mas sim uma forma existente de prestação de serviços e além disso douto mestre,teve inicio o chamado factoring moderno na década de 1980 visando auxiliar o pequeno empresário ou seja aplicável aos regidos pelo lei complementar 123 na compra de créditos, assumindo riscos e a prestação de diversos outros serviços de apoio tornando-se uma opção para reduzir os custos riscos financeiros em relação a inadimplência ficando famosas em raros casos e…

de Mestrado Para obtenção do grau de Mestra em Teologia Faculdades EST Programa de Pós-Graduação Área de concentração: Teologia Prática Orientadora: Gisela I. W. Streck São Leopoldo 2013 ! ! ! AGRADECIMENTOS À minha mãe, Maria Lizete. Minha inspiração, minha guerreira. Foi por ti, mãe, que tudo começou. Tu representas para mim a força e a beleza, a luta e a ternura, a fé e a esperança que procuro levar a todas as mulheres que sofrem. Ao Carlos, meu marido,…

e arena da saúde .As políticas públicas apresentam relevante papel no desenvolvimento local e em alguns casos, na transformação da realidade populacional. Políticas públicas são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas, linhas de financiamentos) que…

Centro de Ensino Francisco Alves II A liberação da Maconha Para Fins Medicinais Davinópolis – Ma 2015 Adriel Sousa Leandro Almeida Maria Luana Marcio Layres Sandy Gabriely Thatiely Araújo A liberação da Maconha Para Fins Medicinais Trabalho apresentado à disciplina de geografia para obtenção de nota do 2° período .prof° Ione Sousa Davinópolis – Ma 2015 Sumário Introdução ................................................................................ …