Lei Maria Da Penha E Sua Efetividade No Brasil

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS MÁRCIA APARECIDA DA SILVA A Lei Maria da Penha e o Instituto da Mediação como Foco de redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher BELO HORIZONTE 2011Márcia Aparecida da Silva A Lei Maria da Penha e o Instituto da Mediação como Foco de redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Superior de…

DO SIMBOLISMO PENAL E DA LEI MARIA DA PENHA: A (IN)EFETIVA PROTEÇÃO DA MULHER FROM THE CRIMINAL SYMBOLISM AND MARIA DA PENHA LAW: THE (IN)EFFECTIVE WOMAN PROTECTION Andréia Colhado Gallo Grego Santos Bruno Baltazar dos Santos RESUMO: O presente artigo analisa a questão do gênero feminino, tanto em relação às mulheres quanto aos homens, para posteriormente enquadrá-lo no conceito de violência de gênero e, finalmente, na violência intrafamiliar. Além disso, trata da relação…

estereótipos criados por mulheres para outras mulheres; • Movimentos:  “Free The Nipple”  “Chega de Fiu Fiu”  “Marcha das Vadias” “Free The Nipple”  Origem:  filme “Free The Nipple”.  Reivindicações:  igualdade de direitos;  reforma nas leis de censura;  direito de amamentar em público.  Repercussão. “Chega de Fiu Fiu”  Origem:  campanha criada pelo Coletivo Olga, em parceria com a Defensoria Púbica de São Paulo.  Reivindicações:  desnaturalizar o assédio em…

antes da incidência da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) foram fatores que contribuíram demasiadamente para a banalização da violência doméstica e a sua consequente descriminalização informal. O objetivo deste trabalho é abordar aspectos que delimitam o perfil de mulheres agredida e de seus agressores, apurar, buscar e refletir acerca da submissão histórica da mulher, pautado numa realidade de medo e opressão a que se submetem milhares de mulheres no Brasil e no mundo.

Centro universitário – UNIRONDON Opinião publica e a politica no Brasil Cuiabá 2013 Brenda Sanches,Honorane Regina Fernandes, Pâmella Zeni Mneghetti, Wesllen Lemes, Opinião publica e a politica no Brasil Prova parcial do curso de direito da matéria de Ciência politica, entregue na universidade UNIRONDON. Orientadora: Kamila Cuiabá 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................

LEI MARIA DA PENHA: IGUALDADE MATERIAL COMO DIREITOS HUMANOS Ana Paula Corrêa Guimarães 1 Resumo: O objetivo deste texto é aprofundar as reflexões sobre a igualdade entre homens e mulheres enquanto direito humano incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob a perspectiva da violência doméstica e familiar contra a mulher, relacionando-o, também, com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contras as Mulheres, bem como a Convenção Interamericana para

ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vitória 2014 Francini Viana Depolo A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito…

violncia contra a mulher, proporcionando um novo olhar para a efetivao da Lei Maria da Penha. O fundamento principal demonstrar que a partir da utilizao dos conceitos de Justia Restaurativa nos conflitos domsticos, poder-se- promover um atendimento humanizado, integral e qualificado para as vtimas de violncia familiar, garantindo, portanto, a efetivao dos direitos das mulheres, em especial a aplicabilidade da Lei Maria da Penha que motiva a prtica de novas polticas em defesa dos…

Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be Marcus Vinícius Souto Graciano A APLICAÇÃO DA LEI N. 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA – NAS RELAÇÕES AFETIVAS ENVOLVENDO CASAL DE MILITARES Site Jus Militaris ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.br Texto extraído do SITE JUS MILITARIS ⏐⏐ www.jusmilitaris.com.be BELO HORIZONTE – MG 2012 Site Jus Militaris

CENBEC Curso de: Direito Trabalho de fim de curso DO TÍTULO AO CONFLITO Acadêmico: Vânio Ferreira de Oliveira Orientador: Professor Érico Lucas Souto Lepesqueur Paracatu, MG 2014 Autor: Vânio Ferreira de Oliveira DO TÍTULO AO CONFLITO LEI MARIA DA PENHA CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Érico…