Lei Maria Da Penha Como Forma De Vingança

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: MOTIVOS E A PROTEÇÃO DA LEI GEISA MARQUES HAVANNA SÁ BARRETO JULIANA OLIVEIRA JULIANA GOMES SULA LAIANE Salvador 2013 2 GEISA MARQUES HAVANNA SÁ BARRETO JULIANA OLIVEIRA JULIANA GOMES SULA LAIANE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: MOTIVOS E A PROTEÇÃO DA LEI Artigo apresentado a Prof. Silvana Maria Grisi Sarno, da disciplina Psicologia e Relações Interpessoais, turma 01, turno matutino, do curso de Publicidade e Propaganda da…

embasada no ódio, na possessividade, no ciúme desprezível, na vingança, no sentimento de frustração aliado à prepotência, na mistura de desejo sexual frustrado com rancor”. Para a autora, o delito passional é de natureza psicológica, uma vez que a paixão desvairada transforma a mente humana. Contudo, observa-se que o crime passional é um homicídio que apresenta uma particularidade, que é o vinculo afetivo e sexual entre as partes. Dessa forma, por esse entendimento, verifica-se que o…

V-DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA Essa contemporânea forma de organização do Estado brasileiro, quanto ao papel a ser desempenhado na determinação de resultados sociais e políticos, principalmente quanto às funções essenciais à justiça, surgiu em 1987, como vimos, durante os intensos debates na Assembléia Nacional Constituinte. O legislador constituinte optou em dividir os poderes do Estado em quatro capítulos, o primeiro destinado ao Poder Legislativo; o segundo ao Poder…

mas as crianças, difíceis de serem percebidos e diagnosticados, tanto no nível institucional quanto pelo agressor ou pela própria vítima. A violência esta presente em todo mundo, a China foi citada pela ONU pelo fato de não se haver pela suas Leis proteção contra as crianças e as mulheres. O artigo 1.º, n.º 3 da Carta estabelece como um dos objectivos da Organização a promoção e estímulo do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça,

conceito primário de família. A Alienação Parental surge no contexto como uma consequência dessa transformação social. O debate da temática vem ganhando notoriedade nos últimos anos com a Lei nº 12.318/2010 que dispõe exclusivamente sobre a Alienação Parental. Uma vez que nosso ordenamento jurídico passa a legislar de forma mais abrangente acerca do tema, temos a necessidade e a obrigação de garantir a eficácia da tutela do ofendido. A demanda judicial é cada vez maior e não fica…

existência. A sociedade estabelece uma distribuição de responsabilidades que são alheias às vontades das pessoas, sendo que os critérios desta distribuição são sexistas, classistas e racistas. Do lugar que é atribuído socialmente a cada um, dependerá a forma como se terá acesso à própria sobrevivência como sexo, classe e raça, sendo que esta relação com a realidade comporta uma visão particular da mesma. A exclusão que atinge a mulher se dá, às vezes pelas vias do trabalho, da…

posição de desvantagem em várias instâncias da sociedade. Nesse contexto, o trabalho abordará as diversas problemáticas do gênero feminino. A respeito dos diversos tipos de violência será focada a doméstica e intrafamiliar bem como a Lei Maria da Penha que rege o enfrentamento contra essa agressão. Será tratada a questão do preconceito e discriminação da mulher no mercado de trabalho e os reflexos dessa desigualdade presentes na sociedade como a prostituição e o tráfico de…

vezes, desprotegida pelo manto das leis e ansiosa por uma imediata solução. A função da Jurisprudência ou costume judiciário está em interpretar o Direito aplicando a sabedoria dos magistrados aos conflitos sociais, de forma a humanizar as leis. Mas o que se vê atualmente é um cenário em que a Jurisprudência vem atuando não como figurante, mas como principal protagonista do sistema Civil Law no Brasil, em especial, as jurisprudências contra legem (contra a lei). Originária do latim jus…

PRESENCIAL CONECTADO Serviço SociAL Angela Fernandes de Moura Cláudia Caroline Issa Almada Dalva Amorim Marlúcia Ramos Laudicéia Teixeira Maria da Penha Juventudes E Violências: Implicações éticas e políticas Ji-Parana 2011 Angela Fernandes de Moura Cláudia Caroline Issa Almada Dalva Amorim Marlúcia Ramos Laudicéia Teixeira Maria da Penha Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Prof. Lisnéia…

vol.33 no.3 Porto Alegre 2011 http://dx.doi.org/10.1590/S2237-60892011000300006 ARTIGO ORIGINAL Violência contra a mulher entre residentes de áreas urbanas de Feira de Santana, Bahia Saulo Vasconcelos RochaI; Maura Maria Guimarães de AlmeidaII; Tânia Maria de AraújoII IMestre. Professor assistente, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Jequié, BA IIDoutora. Professora titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO …