Lei Maria Da Penha Como Forma De Vingança

já tem dentro de si tendências delituosas, e visando safistazer suas necessidades vitais sem saber o qual conseguência terá. Que ao decorrer do tempo vão de aprendendo a controla-lás para que sua necessidade não viole a dos outros em nossa volta. A forma com que se aprende a controlar as vontadessão são por meios de ensinamentos, educação, metir a intensidade de seus instintos, etc. O individuo que não ter esse certo aprendizado para controlar-se em meio a sociedade, estará contenado a…

1. INTRODUÇÃO – LEI DE DROGAS A nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um nova forma de tratar este tema tão delicado. Se antes as antigas leis de drogas (Lei nº 6.368/76 e Lei nº 10.409/02) tratavam o tema mais com uma vertente penalista do que sociológica, a partir de 2006 esta lógica se inverteu. Com o advento do novo diploma legal, o legislador demonstrou maior preocupação com o aspecto sociológico do tema. Percebeu-se que o problema não…

Pós-Graduação Pró-Reitoria do Ensino a Distância Fundação Universidade Luterana do Brasil PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA EVOLUÇÃO DO BANDITISMO MODERNO E FORMAS DE ATUAÇÃO EFICAZES DA POLICIA MILITAR NO SERTÃO PERNAMBUCANO. Olinda-PE 2009 FRANCISCO JOSÉ BARBOSA EVOLUÇÃO DO BANDITISMO MODERNO E FORMAS DE ATUAÇÃO EFICAZES DA POLICIA MILITAR NO SERTÃO PERNAMBUCANO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da…

2010, à 11 de MAIO DE 2010. Agradecimentos As nossas mães, que nos inspiram, educam e fomentam em nós o desejo incontido de obtermos conhecimento. A todas as mulheres que de uma forma ou de outra, padecem a condição de vítima da violência, e de uma forma especial, as nossas reverências, a minha mãe, Cleide Maciel, por sua austeridade, garra e coragem, e que sendo vítima, sabiamente lutou e se fez pois, vencedora.

que o direito, como regra de conduta social, surgiu com a sociedade, onde o primeiro direito seria o Direito Penal. Logo, pode-se mencionar que: “A primitiva idéia da pena é a de reação vindicativa do ofendido, mas não se pode dizer que a simples vingança individual dos primeiros grupos sociais constituísse um direito Penal”. (FRAGOSO, 2003, p. 31). O certo para se afirmar é que a sociedade primitiva era bastante rudimentar, mas desde os primórdios, a pena já existia como resposta ao…

vida e violência. Nome: Brenda Lobo Penha RA: A700SS-3 Nome: Fabiana de Paula RA: B437BG-3 Nome: Luiz Fernando T Caetano RA: B48BJJ-2 Nome: Luiz Fernando G. Araujo RA: B4444B-7 Nome: Leandro Soares da Silva RA: B48CAB-8 Nome: Mariana de Andrade RA: B2484C-1 Nome: Waldeci Pereira Lima RA: B49HJJ-6 São Paulo, 16 de agosto de 2012. Urbanização: O mundo inteiro está em processo de urbanização. Desde 1950 a urbanização ocorreu de forma expressiva puncionada pelo…

o usuário. Descriminalizar não é legalizar. E a lei não tem que existir, tem que pegar. Falamos em eficácia das leis, e não apenas da existência e da validade. Documentários sobre políticas de drogas: - Quebrando o tabu - Sindicato - o segredo por trás do barato. - Maconha - a verdade que poucos sabem. Esses dois últimos são bons pra caralho. É interessante observar como algumas drogas, e mais especificamente a maconha, foram combatidas de formas que se mostraram totalmente…

daquelas mulheres... chinesas!, 18 (Representações sociais, alteridade e Gênero) João Gilberto da Silva Carvalho Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ O que queres tu mulher? Manifestações de gênero no debate, 39 de constitucionalidade da “Lei Maria da Penha”. Luciana Santos Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Categoria Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado Artigos científicos premiados Introdução, 61 Discursos femininos – um estudo sobre a…

instrumento mediato de agressividade e negociata. No Brasil, a questão da Alienação Parental surgiu com mais força quase simultaneamente com a Europa, em 2002, e, nos Tribunais Pátrios, a temática vem sendo ventilada desde 2006. São criminalizadas as formas de alienação parental: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, impedir o contato da criança com o outro genitor, omitir informações pessoais sobre o filho,…

como traço individual do criminoso. A conduta será transformada em “maneira de ser”. Em segundo lugar, essas noções vão deslocar “o nível de realidade da infração, pois o que essas condutas infringem não é a lei, porque nenhuma lei impede ninguém de ser desequilibrado afetivamente, nenhuma lei impede ninguém de ter distúrbios emocionais (...)” (Foucault, 2002: 20). Essas noções são qualificações morais e são também regras éticas. Essas noções ainda deslocaram a questão, no processo…