Alienação Parental

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ

ALEXANDRA RAFAELA BOHN LOHMANN
JULIANA APARECIDA MATTEI

ALIENAÇÃO PARENTAL

RIO DO SUL
2012
1

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ
ALEXANDRA RAFAELA BOHN LOHMANN
JULIANA APARECIDA MATTEI

ALIENAÇÃO PARENTAL
Trabalho a ser apresentado a disciplina de
Direito de Família – 5.ª Fase do Curso de
Direito da Área de Ciências Socialmente
Aplicáveis do Centro Universitário Para o
Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
Professor: Fulvio Cesar Segundo

RIO DO SUL
2012
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo fazer a análise da Síndrome da
Alienação Parental (SAP), bem como, da sua importância para o Direito de Família no ordenamento jurídico brasileiro.
A Síndrome da Alienação Parental é tema complexo e polêmico e foi delineado em 1985, pelo médico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner, para descrever a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe a manipula e a condiciona para vir a romper os laços afetivos com o outro genitor, criando sentimentos de ansiedade e temor em relação ao ex-companheiro.
Os casos mais frequentes estão associados a situações onde a ruptura da vida em comum cria, em um dos genitores, em esmagadora regra na mãe, uma grande tendência vingativa, engajando-se em uma cruzada difamatória para desmoralizar e desacreditar o ex-cônjuge, fazendo nascer no filho a raiva para com o outro, muitas vezes transferindo o ódio ou frustração que ela própria nutre, neste malicioso esquema em que a criança é utilizada como instrumento mediato de agressividade e negociata.
No Brasil, a questão da Alienação Parental surgiu com mais força quase simultaneamente com a Europa, em 2002, e, nos Tribunais Pátrios, a temática vem sendo ventilada desde 2006.
São criminalizadas as