Lei Ficha Limpa

monografia lei do ficha limpa/h1 h4By fernandokevim Studymode.com/h4 PROJETO DE PESQUISAbr / br / 1 TEMAbr / br / Aspectos (in)constitucionais da Lei do ldquoFicha Limpardquo.br / br / 1. DELIMITACcedilAtildeO DO TEMAbr / br / A pesquisa delimitar-se-aacute a analise teacutecnica dos principais aspectos constitucionalmente controvertidos da Lei Complementar ndeg135, de 4 de junho/2010.br / br / PROBLEMA DA PESQUISAbr / br / O que…

aprovação da Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa Efeitos práticos da Lei As alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa representaram uma verdadeira revolução eleitoral, poderoso instrumento de depuração da política brasileira. O cenário político brasileiro começa a ser transformado, graças a uma sociedade mais consciente, participante e fiscalizadora. Os políticos “ficha suja” começaram a sofrer as primeiras baixas e o tapetão judicial que ocorria até a publicação…

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO “FICHA LIMPA” UMA CONQUISTA PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO Seabra 2010 “FICHA LIMPA” UMA CONQUISTA PARA UM ESTADO DEMOCRÁTICO Seabra 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 2. “FICHA LIMPA” UMA CONQUISTA PARA UM ESTADO…

1. ORIGEM DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 POPULARMENTE CONHECIDA COMO LEI DA FICHA LIMPA A Lei da Ficha Limpa teve origem um projeto de Lei de Iniciativa Popular, e resultou na Lei Complementar 135/2010, que veio a alterar significativamente a Lei Complementar 64/1990. Desta forma, é de extrema relevância estabelecer o contexto histórico em que se encontra inserida a citada lei. A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa…

A eficácia do Ficha Limpa Enviado por luisnassif, qua, 07/07/2010 - 14:23 Do Portal Luís Nassif Do Blog de Ana Helena Tavares Quando a limpeza não cheira bem A Itália, depois de promover uma perseguição política através da chamada operação “Mãos Limpas”, elegeu Silvio Berlusconi. Já uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Por Ana Helena Tavares (*) Como se sabe, a esquerda,…

A Constitucionalidade da Lei Complementar n° 135/2010, de 4 de junho de 2010: Lei da Ficha Limpa. Yvonette de Figueiredo Correia Castelo Acadêmica da Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). Resumo A Lei Complementar n° 135/2010 de 04 de junho de 2010, intitulada Lei da Ficha Limpa, inserida em nosso ordenamento jurídico através de iniciativa popular, regulamentando o § 9°

para o Seminário Direito e Cidadania, com o intuito de ministrar o tema Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Presunção da Inocência, a qual se posicionou contra tal lei, já que não só prejudica o princípio citado anteriormente dentre outras irregularidades apontadas por ele, que será relatadas futuramente nesse trabalho. O professor começou sua palestra com uma leve introdução do tema que iria expor: A constitucionalidade da Lei Complementar 135, já julgada pelo conjunto da ADC 29 e 30 e…

DIREITO A LEI DA FICHA LIMPA JOÃO ALVES DE SANTANA Orientador: Prof. Esp. Jamar Urias Mendonça Júnior Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde – Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. CAIAPÔNIA 2012 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO A LEI DA FICHA LIMPA JOÃO…

CONSEQUÊNCIAS E A APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR 135 DE 2010 (LEI DA FICHA LIMPA). Introdução A Lei complementar 135 de 2010, publicada em 7 de junho de 2010, data em que entra em vigor, trás em seu contexto, apenas 5 artigos, mas de relevância sem igual, vez que, contem em seu processo toda uma história, na qual a sociedade brasileira, é protagonista. Foram mais de 1,3 milhões de assinaturas, ou seja 1% do eleitorado brasileiro, em todos os estados da…

PRÉVIA 4 Democracia Direta Pesquisa sobre formas de exercícios de democracia direta, analisando o caso da Lei Ficha Limpa. Aluna: Juliane Santos Prof° Leandro Matsumota R.A. 11140147 Turma: 1° SEM. DIR. NOT. Democracia Direta - Pesquisa sobre formas de exercícios de democracia direta, analisando o caso da Lei Ficha Limpa. Democracia (ou República, segundo alguns tradutores) = que é o governo exercido pela própria multidão no interesse geral. Nesse sentido, a…