Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO Lei de Acesso À informação pública e seus possíveis Desdobramentos à accountability democrática no Brasil São Paulo 2012 FABIANO ANGÉLICO Lei de Acesso À informação pública e seus possíveis Desdobramentos à accountability democrática no Brasil Dissertação apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da…

LUIZ FLÁVIO GOMES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA MOGI DAS CRUZES/SÃO PAULO 2012 DANIELA CRISTINA LOBO FERREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES POR ATOS PRATICADOS POR ANTIGOS INTERINOS Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação Lato Senso…

Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça 3ª Edição À minha família e à todos os meus alunos. 2 Esse é um material GRATUITO! Sua venda é expressamente proibida. 3 PIRATARIA É CRIME. Esse material é protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais. Sua violação é prevista como crime no artigo 184 do Código Penal. Direito Previdenciário para Concursos Públicos Vinícius Barbosa Mendonça Março/2014 4 Nota Aos…

dos Estados, tampouco entre o Ministério Público de um Estado e o de outro, e nem mesmo entre os diferentes ramos do Ministério Público da união. O princípio da unidade não permite que o Ministério Público Federal atue na Justiça Estadual e o Ministério Público Estadual atue Justiça Federal. Pelo princípio da indivisibilidade, os membros do Ministério Público não se vinculam aos processos e procedimentos administrativos em que atuam, podendo ser substituídos uns pelos outros, de acordo…

aplicabilidade do instituto da Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho, com receio de ferir os princípios basilares processuais trabalhistas. Acontece que o processo do trabalho sofreu inúmeras modificações com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, denominada de Reforma do Poder Judiciário, ampliando a competência da Justiça Laboral, que antes suscitava debates na doutrina acerca de competência apenas em razão das pessoas, porque se referia às figuras de empregado e…

..................... 39 3.5 COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NO MUNDO ..................................... 43 4 COMUNICAÇÃO E MARKETING EM COOPERATIVAS ........................... 46 4.1 COMUNICAÇÃO, MERCADO E VANTAGENS COMPETITIVAS ............. 49 5 METODOLOGIA DE PESQUISA ................................................................. 56 5.1 TIPO DE PESQUISA ................................................................................ 56 5.2 COLETA DE DADOS .............................

contribuições das empresas em geral estão previstas no artigo 22 da Lei nº 8.212/1991. 2.2 Equipara-se a empresa: Equipara-se à empresa, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeira (Lei nº 9.876/1999). Fundamento legal: parágrafo único, inciso I do art. 15, da Lei nº 8.212, de 24.07.1991. Exemplo: ™ Pessoa…

ESTÁGIO Porto Alegre 2012 1 Bárbara Cristina Soares Goulart CRITÉRIOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL NA ESCOLHA DO ESTÁGIO Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação apresentado ao Departamento de Ciência da Informação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como prérequisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Biblioteconomia. Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Caxias de Sousa Porto Alegre 2012 2…

*2252620120120900* TRT: 22526/2012-012-09-00-3 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA *00010036020125090012* 12ª Curitiba Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1 /1 CNJ: 0001003-60.2012.5.09.0012 - TRT: 22526/2012-012-09-00-3 *00010036020125090012* Volumes 1/0 Documentos 0 *2252620120120900* Apensos 0 Volumes de Apensos 0 CONHECIMENTO Data da Ajuizamento: 26/07/2012 26/07/2012 Data da…

RELEVANTE PARA O MUNICÍPIO? Porto Alegre 2012 II Otávio da Silva Oliveira TURISMO EM SAPIRANGA: APORTE ECONÔMICO RELEVANTE PARA O MUNICÍPIO? Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal – modalidade à distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. Dr. Fernando Dias Lopes. Porto Alegre 2012 III Otávio da Silva…