Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

da produção bibliográfica, mecanização das informações, reprodução de documentos, controle e produção de traduções, trabalhos de referência em todas suas formas, publicação e divulgação de informações. A legislação arquivística nacional, através da Lei nº 8.159/1991, define gestão de documentos como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes às atividades de produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos. Importância Devido ao desenvolvimento e…

14 1. HISTORIA DA IMPLANTAÇÃO DA ZONA FRANCA DE MANAUS COMO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO BRASIL. A política de incentivos fiscais para o desenvolvimento da Amazônia começou com a criação da ZFM, pela Lei 3.173/57, porém o projeto para desenvolver a região norte foi ambicionado mais cedo por Getúlio Vargas nos anos 30. Para compreender esse modelo/ZFM como processo de integração do Brasil, se faz necessário iniciar a pesquisa partindo desse período histórico. Esse mesmo plano de…

Renováveis P425 Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil / Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros. – Brasília: MMA/SBF/GBA, 2010. 148 p.; 29 cm. ISBN 978-85-7738-142-5 1. Ecossistemas costeiros – Brasil. 2. Ecossistema marinho. 3. Conservação da biodiversidade. 4. Biodiversidade. I. Ministério do Meio Ambiente – MMA. II. Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF. III. Gerência de…

administrativa como função do Estado, os doutrinadores administrativistas têm se valido dos mais diversos critérios, como o subjetivo, o objetivo material e o objetivo formal. 5. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJ/CE – 2008) O Poder Judiciário tem função judicial ou jurisdicional, representada pela aplicação coativa da lei aos litigantes, e deve estabelecer regras para casos concretos. 6. (CESPE – Analista Judiciário – TJDFT – 2007) Um conceito válido para a…

REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA)…

..................................................... 19 2.2 – As formas de terceirização no sistema financeiro ........................................ 20 2.3 – Terceirizações nos Centros Administrativos Bancários ............................... 23 3.1 – Relação de Trabalho entre Terceirizações ................................................... 24 A VISÃO DO TST (SÚMULA 331) .................................................................. 22 4.1 – A Intensão expressa no item 1 .......

INDEVIDO DE DROGAS LEI Nº 11.343/2006. LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DÉBORA CRISTINA BISCAIA EMELI CAROLINE POTMA INGRID GISELE GRANDE JULIANA APARECIDA DE FRANÇA KOINATSKI LAIS KREMER ANTUNES RULIANE APARECIDA PINTO DA SILVA ANÁLISE DO CONHECIMENTO DOS CONTADORES DE PONTA GROSSA ACERCA DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO PONTA GROSSA 2012 DÉBORA CRISTINA BISCAIA EMELI CAROLINE POTMA INGRID GISELE GRANDE JULIANA APARECIDA DE FRANÇA KOINATSKI…

mestres pelo ensinamento e conhecimento ministrados. A minha esposa, pelo companheirismo, paciência, dedicação e principalmente por estar ao meu lado acreditando no meu potencial. Aos meus familiares, colegas e amigos pelo companheirismo e apoio. 5 “O que adianta ser o melhor padeiro do vilarejo se ninguém souber disso? Toda empresa tem o dever de divulgar seus serviços e suas qualidades. É preciso fazer com que as pessoas saibam que você é o melhor.” Oliver Anquier 6 RESUMO…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JUNDIAÍ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Estudo sobre Modal Rodoviário da Disciplina “Modais de Transporte” JUNDIAÍ 2012 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE JUNDIAÍ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Estudo sobre Modal Rodoviário da disciplina “Modais de Transporte” André Silva …