Lei Estadual Nº 5 276 De 23 De Dezembro De 2012

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atualizada em 14.07.2014 Nº. 314 “Excluem-se da competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas que resultem de acidente de trânsito e não envolvam contrato de transporte.” Referência: Conflito de Competência nº. 0018197-13.2014.8.19.0000 - Julgamento em 07/07/2014 – Relator: Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. Votação unânime. No 313 “Há prevenção da Câmara Cível não Especializada,…

31 de Dezembro de 2014 Demonstrações Contábeis Completas em IFRS Itaú Unibanco Holding S.A. – Demonstrações Contábeis Completas em IFRS – 31 de Dezembro de 2014 2 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras consolidadas Aos Administradores e Acionistas Itaú Unibanco Holding S.A. Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas ("Instituição"), que compreendem o balanço patrimonial respectivas demonstrações consolidadas do resultado,…

verbal; 2.4. Flexão nominal e verbal. Matemática: 1. Operações com números naturais inteiros e racionais. ................................................................................................................................................ 5 2. Divisibilidade.…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Caderno de Atenção Domiciliar Volume 1 Brasília – DF 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Caderno de Atenção Domiciliar Volume 1 Brasília – DF 2012 © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos…

398-900 endereço eleetrônico: www.anasps.org.br e-mail: anasps@anasps.org.br 1ª Tiragem janeiro de 2008 2ª Tiragem março de 2008 Evolução Histórica da Previdência Social. Pesquisa cronológica de dispositivos constitucionais, Leis Complementares, Leis, Decretos, Decretos-Lei; Medidas Provisórias. Legislação Constitucional e Infraconstitucional. Prof. JB Serra e Gurgel (pesquisador). Prefácio do ministro Jarbas Passarinho. Apresentação de Paulo César Régis de Souza. Contém a legislação…

.............................................................................................. 82 4.2 CISTERNA ..................................................................................................................................... 83 5 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ........................................... 86 5.1 LOCALIZAÇÃO .............................................................................................................................. 87 5.1.1…

Diário Oficial do Estado, às fls. 13/21).** * Em conformidade com o Assento Regimental n. 1, de 13 de março de 2007, em cujo Art. 8º se lê: “ As alterações normativas decorrentes do presente Assento Regimental retroagirão sua vigência ao dia 11 de dezembro de 2006.” ** Atualizado até 22 de outubro de 2013, dada a divulgação do Assento Regimental n. 04/2013 de 21 de outubro de 2013. 3 Regimento Interno TRT 15ª Região 4 Regimento Interno TRT 15ª Região REGIMENTO…

iguais perante a lei”. Encontramos algumas barreiras que devem ser transpostas utilizando a regra que determina tratamento igual aos iguais e tratamento desigual aos desiguais. Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional - artigo 5º, XXXV CRFB. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito. Como o próprio nome do princípio descreve, não poderá ser afastado dos órgãos jurisdicionais, aquele que se sentir lesado ou ameaçado em seus direitos, a…

Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica Brasília 2013 Índice 4 Apresentação 5 Prefácio 6 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 80 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 102 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino…

Disponível em: http:// www.fumdham.org.br PAIM, J.S.; ALMEIDA FILHO, N. Saúde Coletiva: uma “nova saúde pública” ou um campo aberto a novos paradigmas? Rev. Saúde Pública. 1998; 32 (4): 299316. ROUQUAYROL, M.Z.; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e Saúde – 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. SCLIAR, M. História do conceito de saúde. Rev. Saúde Coletiva. 2007; 17 (1): 29-41. Capítulo 2 Tema: Processo saúde-doença Como já foi elucidado no capítulo 1, na antiguidade quando das…