Lei E Violencia Domesticas

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a violência contra a mulher e as políticas públicas VITOR, Cristina Bebiana ALMEIDA, Ana Elisa de Araújo SANTOS, José Ricardo dos RESUMO A violência doméstica é uma ocorrência que já atinge a sociedade desde os primórdios; ela atinge não só as mulheres, como também crianças e idosos de várias camadas sociais. Este tema é relevante, pois após a criação da Lei Maria da Penha, alguns doutrinadores questionaram sua constitucionalidade, principalmente diante…

v=rxm3tufdXvQ a violência contra a mulher, desigualdade de gênero, em uma abordagem humanística. http://ensaiosdegenero.wordpress.com/2012/09/13/violencia-contra-a-mulher-genero-e-machismo/ Violência contra a mulher, gênero e machismo A violência contra a mulher é um tema imprescindível quando se discute a situação das mulheres no Brasil. Entre outros, porque os indicadores sobre essa temática são assustadores: a cada cinco minutos, uma mulher é agredida no país, segundo o Mapa…

LEI MARIA DA PENHA Lei 11.340/06 Histórico: Até 1990, toda espécie de violência era inserida num “caldo comum”. A partir de tal ano, começa no Brasil a especialização da violência (Ex. ECA – Lei 8.069/90, Crimes Hediondos – Lei 8.072/90, CDC – Lei 8.038/90, Lei 9.099/95, CTB - Lei 9.503/97, Tortura - Lei 9.455/97, Estatuto do Idoso – 2003). O que levou o legislador a especializar leis foram as estatísticas que demonstraram a situação alarmante em determinados casos específicos. Em…

Violência domestica: Uma nova lei para um velho problema ELIANE FREIRE DE SOUZA Cidade: Rio de Janeiro Data: 08/2011 TÍTULO/TEMA VIOLÊNCIA DOMESTICA: UMA NOVA LEI PARA UM VELHO PROBLEMA RESUMO E PALAVRAS-CHAVE Este artigo é fruto de estudos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa que aborda o tema violência doméstica contra mulher apresentando a sua definição, as possíveis causas, as suas consequencias. Expõe a violência contra mulher

DIREITO LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES MANAUS2013 ELIZANGELA DA SILVA COSTA LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES MANAUS 2013 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TEMA: Lei Maria da Penha DELIMITAÇÃO DO TEMA: Lei Maria da Penha: Violência Domestica e a…

FACULDADE DE ILHÉUS JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA LEI MARIA DA PENHA: uma análise da efetividade de seus mecanismos ILHEUS - BA 2013 JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA LEI MARIA DA PENHA: uma análise da efetividade de seus mecanismos Trabalho Monográfico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo como área…

document title] Violência Doméstica Violência contra as mulheres Licenciatura de Sociologia Fontes de Informação Sociológica 1. A violência doméstica A violência doméstica é um fenómeno que tem assumido por todo o mundo grandes proporções, uma vez que se assume como um problema social de dimensão universal, que ultrapassa fronteiras culturais, económicas, étnicas, religiosas ou até mesmo de género (Lourenço e Carvalho, 2001). Este grave tipo de violência,…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM CAMPINA GRANDE/PB: RECORTE DOS CASOS REGISTADOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER Auri Donato da Costa Cunha¹ Idalina Maria Freitas Lima Santiago² INTRODUÇÃO A questão da discriminação de gênero e da violência no âmbito doméstico contra a mulher faz parte da história da humanidade, portanto esta prática não pode ser explicada, pelas diferenças…

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA – LEI 11.340/2006 NO CASO DE AMANTES1 RESUMO Consiste o presente trabalho no desenvolvimento de um estudo da possibilidade de aplicação da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, no caso de amantes, abordando questões acerca do histórico da norma, conceitos utilizados, bem como entendimento legal e jurisprudencial aplicado ao caso. PALAVRAS-CHAVE: Lei; mulher; violência; relações afetivas. ABSTRACT The present work

1 INTRODUÇAO Na atualidade, a violência doméstica é considerada uma das questões de grande relevância, sendo um processo social, judicial, interpessoal e pessoal de interpretação de um relacionamento íntimo, agressivo, não podendo essa ser resumida a um episódio isolado de agressão. Ressalta-se a importância atual do estudo do tema, pois através do referencial teórico e instrumental técnico que o psicólogo dispõe, o mesmo possibilita o reconhecimento e o agir em relação à garantia dos…