Lei maria da penha

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

MANAUS2013 ELIZANGELA DA SILVA COSTA

LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A DESIGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES

MANAUS
2013
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

TEMA: Lei Maria da Penha

DELIMITAÇÃO DO TEMA: Lei Maria da Penha: Violência Domestica e a desigualdade entre homens e mulheres.

LINHA DE PESQUISA: Constituição Federal e a Lei 11.340/06

LOCAL DE PESQUISA: Manaus - Amazonas

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3
2OBJETIVO..............................................................................................................................4
2.1 Problema.............................................................................................................................4 2.2 Hipótese..............................................................................................................................5
3 OBJETIVOS..........................................................................................................................6 3.1 Geral...................................................................................................................................6 3.2 Específico...........................................................................................................................6
4 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................7
5 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................................8
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