Lei 8215

used by the State to expand your tax base , facilitating the monitoring and reducing tax evasion , generating revenues to benefit. 1 Introdução A Substituição Tributária está prevista na constituição federal, e que autoriza desde que previsto em lei a possibilidade de atribuir a outro, sujeito passivo a obrigação tributária, a condição de responsável pelo pagamento do imposto relativo ao fato gerador praticado a terceiros. O regime de substituição tributária do ICMS atinge a qualquer…

o disposto na Lei nº 16.016, de 19 de dezembro de 2008, DECRETA: Art. 1º Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, as seguintes alterações: Alteração 215ª O art. 14 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14. As alíquotas internas são, conforme o caso e de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ou a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH), assim distribuídas (art. 14 da Lei n.…

concreto simples para alvenaria estrutural NBR 7173:1982 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria sem função estrutural NBR 7184:1992 - Blocos vazados de concreto simples para alvenaria sem função estrutural - Resistência a compressão NBR 8215:1983 - Prismas de blocos vazados de concreto simples para alvenaria estrutural - Preparo e ensaio a compressão NBR 8490:1984 - Argamassas endurecidas para alvenaria estrutural - Retração por secagem NBR 8949:1985 - Paredes de…

Público, disponível no site do concurso http://brusque2014.fepese.org.br/. 6. Nos termos do item 9.13 do Edital, não serão pontuados: a) Atestados ou quaisquer outros documentos que não sejam certificados, diplomas ou certidões emitidos na forma da lei e nos termos do presente edital; b) Os títulos não entregues no prazo e locais determinados; c) Títulos obtidos em cursos que não sejam na disciplina/ área/ cargo para a qual o candidato está inscrito ou na área de Educação; d)…

INDUSTRIAL DE COMPONENTES SEM REDUCAO 1366 00 ICMS - MERCADORIAS ESTRANGEIRAS INTERNADAS-Corredor 1367 01 ICMS - FORNECEDORES DO ESTADO 1368 10 ICMS - PRODUTOS IN NATURA 1369 10 ICMS - DIFERENCA DE ICMS 1370 10 ICMS - SUBSTITUICAO TRIBUTARIA LEI 2390/96 E 2826/04 1371 00 ICMS - EXCESSO RECEITA BRUTA MICROEMPRESA E EPP 1372 00 ICMS - SIMPLES NACIONAL 1373 10 ICMS - BEBIDAS REGIME ESPECIAL 08/00 1374 10 ICMS - DESPESAS ADUANEIRAS MERCADORIA ESTRANGEIRA P/…

estrutura que você escolhe será determinado pelo tipo de negócio que você queira possuir, o tamanho do negócio e muitos outros fatores individuais. Fazer a melhor escolha é geralmente necessário, procurar o conselho de um advogado que se especialize na lei de negócio. Antes de consultar um advogado, entretanto, é uma bom compreender suas opções. A primeira opção, único-proprietorship, pode somente ser usada por um indivíduo que seja o único proprietário da companhia. A única exceção a…

ORGANIZACIONAL Organogramas requisitado requisitado requisitado Regularidade jurídico-fiscal requisitado, devendo atender aos art. 28, 29 e 31 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações subsequentes requisitado, devendo atender aos art. 28, 29 e 31 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações subsequentes requisitado, devendo atender aos art. 28, 29 e 31 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações subsequentes Regularidade trabalhista requisitado, devendo atender a legislação vigente…

Informativo 01/2015 janeiro de 2015 Prezado Cliente: Em Dezembro de 2014 o Governo do Estado do Paraná, através de decreto aumentou a alíquota do ICMS de vários itens de 12% para 18%, isto passa a vigorar em de 01/04/2015, conforme expresso na Lei nº 18.371/2014 o famoso PACOTAÇO. Para ter tempo hábil, segue abaixo a relação de produtos que foram alteradas as alíquotas de ICMS. O procedimento é alterar no cadastro de produtos a alíquota de ICMS, bem como estar atento se os fornecedores também

AMORIM DE SOUZA Juíza em exercício da 9ª Vara Penal Dr. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz Titular da 10ª vara Cível Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz em exercício da 11ª vara Penal Diário Oficial Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993 Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522 Site: www.ananindeua.pa.gov.br Terça-feira, 22 de janeiro de 2013 CHEFE DE…

em prismas: NBR 8215 – Prismas de blocos vazados de concreto simples para alvenaria estrutural – preparo e ensaio à compressão. “As tensões admissíveis para a alvenaria não-armada e alvenaria armada devem ser baseadas na resistência dos prismas (fp) aos 28 dias ou na idade na qual a estrutura está submetida ao carregamento total nas plantas submetidas à aprovação ou usadas na obra, deve constar claramente a resistencia (f???) na idade na qual a estrutura foi projetada” (NBR 8215) o…