Lei 8215

importante para a formação da sociedade”. A diretorasuperintendente da Fundação Cultural, Paula Andréa Direne Ribeiro, afirmou que os investimentos na cultura em Varginha aumentaram principalmente “depois que o saudoso ex-prefeito Mauro Teixeira criou a lei de apoio à cultura, uma ideia do nosso amigo, então vereador, Renato Clepf e que hoje beneficia dezenas de empreendimentos culturais em nossa cidade. O prefeito Eduardo Carvalho continua investindo maciçamente em cultura, tanto é que,…

empresário tomar ciência de todos os seus direitos, uma vez que ambos têm seu maior foco nas suas obrigações. Com o intuito de facilitar as atividades desenvolvidas pelos pequenos e médios empresários, o Governo Federal em seu poder instituiu através da lei complementar 123/06 o Regime Unificado de Tributos (SIMPLES NACIONAL), que tem em sua essência a unificação dos tributos em uma única alíquota variável de acordo como faturamento. Esta alíquota é aplicada sobre o faturamento…

mas também sobre expressões do conhecimento tradicional, populares e locais, para o reconhecimento de um diálogo de saberes e a internalização de novos paradigmas. Conteúdo Programático Conhecimento, ação, estratégias. Materiais, métodos, conceitos, leis, modelos, e paradigmas. Epistemologia e crítica da ciência. A complexidade básica. Método cientifico: observação, experimentação e formulação de modelos. A crise do modelo disciplinar da ciência clássica e os novos desafios/necessidades…

legais: Lei n. 14.978/2005 Isenta do ICMS produtos da cesta básica, conforme especifica. Lei n. 14.747/2005 Concede aos frigoríficos de abate de gado bovino e outros, opção pelo crédito de importância equivalente à aplicação de alíquota de ICMS de 12% e adota outras providências sob o tributo; Lei Complementar nº 123 e 128 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Lei n. 15.562/2007 Dispõe que o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às…

serviços de urbanismo; j) a engenharia legal, nos assuntos correlacionados com as especificações das alíneas “a” a “i”; k) perícias e arbitramentos referentes à matéria das alíneas anteriores. Art. 29 - Os engenheiros civis diplomados segundo a Lei vigente deverão ter: a) aprovação na Cadeira de “portos de mar, rios e canais”, para exercerem as funções de Engenheiro de Portos, Rios e Canais; b) aprovação na Cadeira de “saneamento e arquitetura”, para exercerem as funções de…

grande desconforto frente à “tantas propostas políticas, apresentadas pelos governos”, sendo que a cada nova política educacional, sentiam-se despreparados, tendo que romper com o trabalho que estavam fazendo, para se adequar as exigências de uma nova lei. Sem dúvida, esses profissionais haviam construído um campo de conhecimentos que lhes permitia alicerçar sua prática. Modelos de formação e referenciais de docência reducionistas que não comportam a complexidade dos processos de ensinar…

........................................ 158 BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO PARA ALVENARIA (NBR 6136: 2007) ................................ 159 RESISTÊNCIA A COMPRESSÃO DE PRIMAS DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA ESTRUTURAL (NBR 8215: 1983) .................................................................... 165 BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO SIMPLES PARA ALVENARIA – MÉTODOS DE ENSAIO (NBR 12118: 2006)................................................................................

– ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de…

5ºCPA nos fins de semana, a documentação pertinente ao serviço; 2 – O Oficial designado deverá contactar o Chefe do EM / 5º CPA quando da assunção e do término do serviço, pessoalmente nos dias de semana e por telefone nos fins de semana (24) 98833-8215, entregando os formulários e relatórios ao Chefe do EM ou permanência de acordo com o dia da semana; 3 – A viatura a ser utilizada será a da UOp Subordinada do Oficial Supervisor escalado, devendo estar guarnecida com motorista, além de…

do prisma e a resistência do bloco, usualmente varia, para blocos de concreto, entre 50% e 90% (CORRÊA & RAMALHO, 1996) . η= fp fb Figura 2.1 – Prisma de alvenaria No Brasil o ensaio que fornece a resistência de prisma é regulamentado pela NBR 8215 - Prismas de blocos vazados de concreto simples para alvenaria estrutural - preparo e ensaio à compressão. Este pode ser utilizado como parâmetro para controle da resistência das paredes durante a obra, ao utilizar-se dos materiais e…