Lei 8142 Resumo

agradeço a uma pessoa, que hoje está se tornando muito especial, Roberto Araújo, com seus gestos vem me surpreendendo dia após dia, obrigada, por entrar em minha vida! ABREVIATURAS CF – Constituição Federal EC – Emenda Constitucional LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal SUS – Sistema Único de Saúde PEC – Proposta Emenda Constitucional RMBS – Região Metropolitana da Baixada Santista SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................

agradeço a uma pessoa, que hoje está se tornando muito especial, Roberto Araújo, com seus gestos vem me surpreendendo dia após dia, obrigada, por entrar em minha vida! ABREVIATURAS CF – Constituição Federal EC – Emenda Constitucional LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal SUS – Sistema Único de Saúde PEC – Proposta Emenda Constitucional RMBS – Região Metropolitana da Baixada Santista SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................

cofinanciamento das ações pelos governos federal, estadual e municipal. O principal objetivo do SUAS é garantir o cumprimento das diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993. A Lei Orgânica da Assistência Social regulamenta e amplia o conceito da assistência social como política pública de seguridade social, como garante a Constituição Federal de 1988. LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL É o instrumento legal que regulamenta os pressupostos constitucionais, ou seja,…

O IMPACTO DA ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E USUÁRIOS RESUMO Este trabalho apresenta fatores importantes do impacto gerado com a regulamentação da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, amparada pela Lei 9.656/98 e Lei 9.961, sobre os planos de assistência à saúde, denominados operadoras. Baseando em pesquisas teóricas, informações da ANS e leitura de artigos, como referencial para pesquisa, este artigo mostra…

................. Foto11:Dna Odete em prece para o Grupo.................................................. Foto 12:O Bolo da Festa de 4 anos do grupo............................................... PÁGINA 29 29 30 30 31 31 32 32 32 32 33 33 RESUMO O envelhecimento é inevitável, mas podemos buscar qualidade de vida. A qualidade de vida envolve o bem estar psicológica, bem estar percebido, bem estar subjetivo e envelhecimento satisfatório ou bem sucedido como equivalente. O grupo…

A IMPORTÂNCIA DA PEDAGOGIA HOSPITALAR Claudia Regina de lima Ostrovski1 Bárbara Madalena Heck2 Resumo O presente estudo refere-se à importância da Pedagogia Hospitalar, bem como coadjuvante no processo de tratamento de enfermos hospitalizados. O estudo destaca a importância da Pedagogia Hospitalar no auxílio da recuperação das crianças no período escolar que ficam afastadas da escola temporariamente. Considera-se de estrema relevância para a pedagogia e futuros estudantes,…

RESUMO O presente artigo visa identificar as conseqüências da regulamentação da saúde suplementar no Brasil para o setor. Parte de uma análise da Constituição Federal 1988, através de suas definições e caracterizações de direitos e garantias individuais, passando pelos direitos sociais até o direito à saúde. Em seguida, verificamos o contexto histórico da evolução do setor e, finalmente, os marcos legais necessários para preservar o equilíbrio do setor – a Lei 9656/98 e a lei 9961/00,…

Gestão Social e Políticas Públicas de Desenvolvimento: Ações, Articulações e Agenda # Os Desafios da Participação Popular no Sistema Único de Saúde Gabrielle Miranda Nunes1 Josenon Gomes Costa2 Marcio Manoel Teixeira3 Paulo Roberto Ramos4 Resumo O controle social representa a gestão da sociedade sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado. As diferentes formas de participação popular nas ações estatais são decorrentes do longo processo de lutas sociais. Este…

familiarizados com esse assunto, que não é muito abordado no período de graduação, apresentando dificuldades tanto para estudar quanto para realizar a prova. Lembro-me do meu primeiro concurso público, tinha que estudar legislação do SUS, as mais variadas leis, decretos e normas, simplesmente me vi perdido sem saber por onde começar. Então depois de fazer alguns concursos acabei desenvolvendo um método para estudar legislação,o que me fez passar em primeiro lugar e conseguir meu…

HISTORIA DA ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL NO BRASIL: REFORMA PSIQUIATRICA A CONSTRUÇÃO DOS MECANISMOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Resumo: O conceito de loucura é uma construção histórica. A população que sofre de algum transtorno mental é reconhecida como uma das mais excluídas socialmente. Este trabalho faz um resgate histórico das políticas em saúde mental no Brasil. Mostra o longo percurso da Reforma Psiquiátrica e as mudanças na regulamentação e nas formas de atendimento ao portador de…