Regulamentação da e.c. 29/2000: desafios e

CARLA REGINA JARDIM ROCHA

REGULAMENTAÇÃO DA E.C. 29/2000: DESAFIOS E RESULTADOS NA DINÂMICA NO FINANCIAMENTO MUNICIPAL DO S.U.S. NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA APÓS A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL

SÃO PAULO - 2011

CARLA REGINA JARDIM ROCHA

REGULAMENTAÇÃO DA E.C. 29/2000: DESAFIOS E RESULTADOS NA DINÂMICA NO FINANCIAMENTO MUNICIPAL DO S.U.S. NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA APÓS A VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho Conclusão de Curso Apresentado à Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo com parceria a Faculdade de Medicina da USP como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Gestão Pública em Saúde Orientador: Marcelo Cardoso Pinheiro

SÃO PAULO - 2011

FICHA CATALOGRÁFICA

Preparada pela Biblioteca Central da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo

Rocha, Carla Regulamentação da E.C. 29/2000: desafios e resultados na dinâmica no financiamento municipal do SUS na Região Metropolitana na Baixada Santista após a Vinculação Constitucional/ Carla Rocha. São Paulo, 2011. Monografia. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo – Curso de Especialização em Gestão Pública em Saúde, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Orientador: Marcelo Cardoso Pinheiro 1. Financiamento em saúde 2. Sistema único de saúde 3. Financiamento governamental/legislação & jurisprudência 4. Zonas metropolitanas

BC-FCMSCSP/357-11

Dedico este trabalho aos meus queridos pais, e Aos meus irmãos especiais - Luciano e Carlos (em memória)

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por permitir o cumprimento de mais uma etapa de minha vida. Agradeço também, a Faculdade de Ciências Medicas da Santa Casa de São Paulo e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, e a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, pela honrosa oportunidade desta especialização que contribuiu e contribuirá para o meu desempenho e sucesso profissional,