Lei 7 498

...........................................11 5. CAPACITAÇÃO DOCENTE............................................................................13 6. UMA LÓGICA INTEGRADORA.......................................................................14 7. CONCLUSÃO..................................................................................................16 8. BIOGRAFIA.....................................................................................................17 INTRODUÇÃO…

produto remanescente, com areia seca, terra, vermiculite, ou qualquer outro material inerte. Coloque o material adsorvido em recipientes apropriados e remova-os para local seguro. Disponha em aterro adequado o material adsorvente utilizado no derrame. 7. Manuseio e armazenamento MANUSEIO Prevenção da exposição do trabalhador: Implemente medidas de proteção coletiva de modo a eliminar ou minimizar a emissão de vapores. A concentração dos vapores no ar deve ser mantida abaixo do VALOR…

DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMA DE PROCESSO PENAL 1 Cláudio Basques DROGAS (ANTIGA ENTORPECENTES) ATOS JURISDICIONAIS LEI 11343/2006 (ANTERIOR 6368/76 e 11409/2001) 28 LEI 9099/95 33 A 37 FLAGRANTE/INQUERITO POLICIAL MP (10 DIAS) 30/90 DIAS P/RELATÓRIO - ARQUIVAMENTO - DILIGENCIAS - DENUNCIAS (ARROLA 5 TESTEMUNHAS) NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA (ARROLA 5 TEST.) RECEBIMENTO REJEIÇÃO CITAÇÃO TESE AUDIENCIA: PROVIMENTO 1. 2. 3. 4.…

realizada na base de dados Scielo (Scientific Electronic Library Online). Para a pesquisa, foi realizada uma busca pelo nome da categoria de unidade de conservação segundo estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (BRASIL, 2000), com os termos em português: Estação Ecológica (ESEC), Reserva Biológica (REBIO), Parque Nacional (PARNA), Monumento Natural (MN), Refúgio de Vida Silvestre (REVIS), Área de Proteção…

novo ânimo ao nosso sistema civil e processual civil, renovando as possibilidades de adequação da lei aos interesses de todos. PALAVRAS-CHAVE: Direto Eletrônico; Direito Civil; Novo Código Civil; Prova; Foto Digital. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E IMPORTÂNCIA DO TEMA. 2. O TEMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL 3. CONCEITO DOUTRINÁRIO DA PROVA 4. FUNÇÃO DA PROVA 5. NATUREZA JURÍDICA DA PROVA 6. DA PRESUNÇÃO 7. DOS DOCUMENTOS 7.1. AS CÓPIAS AUTENTICADAS 7.2. O DOCUMENTO ELETRÔNICO 7.3. ASSINATURA…

estrela Adhara (ε Canis Majoris). As maiores cidades do estado são respectivamente: Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Juntas, estas cinco cidades abrigavam, em 2009, cerca de 42,22 por cento da população total do estado.7 O relevo apresenta chapadas ao centro, ao sul e ao leste, a Serra Geral a sudeste, a Serra das Traíras (ou das Palmas) ao sul, e a planície do Araguaia, com a Ilha do Bananal, nas regiões norte, oeste e sudoeste. São importantes o Rio…

No Direito Penal incide a Teoria da Tipicidade 3: “[...] é o princípio da legalidade, segundo o qual uma ação tida como punível deve ser típica, isto é, deve corresponder a um dos esquemas ou delitos característicos objetivamente descritos pela lei penal”. 2 3 Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2008. AQUAROLI, Marcelo; COSTA; W agner. Dicionário jurídico. São Paulo: Madras, 2005. 3 Sendo assim, as teorias de classificação dos tipos penais resultam da análise feita por…

livro por livro: um guia de estudo panorâmico da Bíblia / Gordon D. Fee e Douglas Stuart; tradução Thomas Neufeld de Lima e Daniel Hubert Kroker. – São Paulo: Vida Nova, 2013. Título original: How to read the Bible book by book ISBN 978-85-275-0527-7 1. Bíblia - Crítica e interpretação 2. Bíblia - Leitura I. Stuart, Douglas. II. Título. 12-14970 CDD-220.6 Índice para catálogo sistemático: 1. Bíblia : Leitura 220.6 Thomas Neufeld de Lima (capítulos referentes ao AT) …

DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PCP - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PIJ - PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ PI - PRINCÍPIO DA ISONOMIA PJN - PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL PPL - PRINCÍPIO DEVIDO PROCESSO LEGAL CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS TCC – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO IES – INSTITUIÇÃO DO ENSINO SUPERIOR FC – FACULDADE CATHEDRAL CF – CONSTITUIÇÃO FEDERAL PA - PRINCÍPIO DA AÇÃO PAJ - PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA PTT - PROTECIONISMO TEMPERADO DO…

Página: Professora Juliana Frederico @julianaoab cejusfamiliatributarioxiii@gmail.com Questão 3 Em caso que considerou de grande relevância e urgência, o presidente da República editou medida provisória, publicada em 30 de outubro e convertida em lei no dia 14 de novembro do mesmo ano, majorando as alíquotas do imposto territorial rural, a partir de 1.º de janeiro do ano seguinte. Nessa situação hipotética, a majoração das alíquotas do referido imposto foi estabelecida de acordo…