Acumulação de cargos públicos

INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de discutir a problemática em torno da proibição da acumulação de cargos, empregos públicos pelo profissional técnico em radiologia, diante da interpretação da lei 7394/95 de 29/10/1985 que regulamenta a profissão de técnico em radiologia em face do art.37, XVI, c, da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pela EC 34 de 16/04/2001, pela Administração Pública. Sem entrar nos aspectos individuais de cada profissão fica clara a falta de tratamento isonômico pela Administração Pública diante das outras profissões regulamentadas da saúde, pois, seus esforços estão concentrados em desenvolver uma doutrina proibitiva quando se vale de trechos isolados para criar um documento para embasar suas decisões. Importante ressaltar, aqui se valendo da singularidade de profissionais da saúde, que alguns argumentos utilizados pela Administração também atingem as outras categorias como: receber insalubridade, todos recebem ou quase todos; carga horária estipulada em lei, todas tem ou quase todas; receber adicional por exposição aos Raios-x, os médicos que recebem este adicional podem acumular cargos públicos. Além de todas estas ponderações, fala-se da Constituição Federal, a lei maior, que diante da regra, que é a proibição da acumulação de cargos públicos, abre um permissivo constitucional que entre outras contempla as profissões regulamentadas da saúde. Note-se que os riscos existem, e existem para todos. Defende-se um direito…

PROFISSÃO DE TÉCNICO  1951 – FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA ENTIDADE REPRESENTATIVA EM SÃO PAULO.  1952 – CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DE SÃO PAULO (ATRESP).  1953 A 1960 REPRESENTATIVAS BRASILEIROS. – VÁRIAS ENTIDADES SURGEM NOS ESTADOS  1974 – O CONGRESSO NACIONAL RECEBE O PRIMEIRO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. HISTÓRICO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO  1985 – ANÚNCIO DO DECRETO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO. A LEI 7.394 FOI SANCIONADA,…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DA UNISC - CEPRU HISTÓRIA DA RADIOLOGIA HISTÓRIA DA RADIOLOGIA NO BRASIL ORIGEM DA PROFISSÃO NO BRASIL ÓRGÃOS DA CLASSE Profª TCNª Liane Strohschoen Neto  Os raios-x foram descobertos em 8 de novembro de 1895, pelo físico alemão Wilhelm Conrad Röentgen.  A descoberta foi no laboratório do Instituto de Física da Universidade de Wirzburg na Bavária, sul da Alemanha. “Eu estava interessado há muito…

Sendo de domínio público que, a radiologia de hoje, não é mais àquela de 20 anos passados, pois, com os conhecimentos das alterações deletérias provocadas no organismo humano, foi criado normas que limitaram as doses de radiações ionizantes para a população, e em conseqüência, induziram as indústrias a sofisticarem cada dia mais seus equipamentos, acessórios e materiais de consumo com tecnologia de ponta, proporcionando assim, melhores diagnósticos e introduzindo em todos os meios…

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O OLHAR DOS TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA NO BRASIL Aline Fernanda Firmino Duarte (CEFET-MG) RESUMO: Este trabalho pretende promover um estudo acerca das relações entre trabalho e Educação Profissional, a fim de investigar o acesso dos profissionais, da área de radiologia, ao mercado de atuação profissional. Assim, os mesmos esperam que os cursos superiores de tecnologia possuam enfoque nos processos específicos de sua área profissional e procuram …

Brasão dos Profissionais Tecnólogos em Radiologia Após a dica de um leitor do Blog, falarei sobre o símbolo dos Tecnólogos, que na verdade é o mesmo símbolo dos Técnicos e de todos os profissionais das Técnicas Radiológicas. Quem dita isso é a RESOLUÇÃO CONTER N.º 06, DE 13 DE MAIO DE 2005, que fala sobre a cor da beca, anel, brasão e até juramento de formatura. Confira aqui o significado do nosso Brasão: TRIFÓLIO - representa o símbolo internacional indicativo da presença de…

A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O OLHAR DOS TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA NO BRASIL Aline Fernanda Firmino Duarte (CEFET-MG) RESUMO: Este trabalho pretende promover um estudo acerca das relações entre trabalho e Educação Profissional, a fim de investigar o acesso dos profissionais, da área de radiologia, ao mercado de atuação profissional. Assim, os mesmos esperam que os cursos superiores de tecnologia possuam enfoque nos processos específicos de sua área profissional e procuram aliar…

O QUE É RADIOLOGIA? RAMOS DA MEDICINA QUE ESTUDA AS APLICAÇÕES TERAPEUTICAS E DIAGNÓSTICAS IONIZANTES. QUAIS SÃO OS NOMES DADOS A ESSAS APLICAÇÕES IONIZANTES E EM QUE PODE SER DIVIDAS? NOMES DE RAIOS-X OU ROENTGEN E PODEM-SE DIVIDIR EM RADIODIAGNÓSTICOS E RADIOTERAPIA DIGA EM ANO O PROF. WILHELM CONRAD ROENTGEN DESCUBRIU A FÍSICA DA NOVA RADIAÇÃO E RESUMA COMO FOI. EM 1895 OCORREU O DESCOBRIMENTO DA NOVA RADIAÇÃO a que chamou de raios-X por desconhecer a sua natureza. Ao passar uma…

CETECBA-CENTRO DE ESTUDOS TÉCNICOS DA BAHIA CURSO-TÉC.EM RADIOLOGIA DISCIPLINA- HIGIENE E PROTEÇÃO DAS RADIAÇÕES PROF. NILTON VIEIRA ALUNO________________________________________________ TURMA- XXIV e XXV Dados Técnicos dos significados dos elementos do BRASÃO a) TRIFÓLIO - representa o símbolo internacional indicativo da presença de radiação ionizante, com a qual labutam os profissionais das técnicas…

esperados. Enquanto alguns técnicos responsáveis pelo setor de raio X convencional se revezam para atender adequadamente a demanda de exames, o profissional responsável pelo setor de tomografia computadorizada não efetua suas atribuições efetivamente de maneira correta, dificultando e tumultuando o plantão, tendo em vista o atraso que suas atitudes ocasionaram ao setor. Por outro lado vemos a quebra de princípios éticos entre os profissionais, dentre eles podemos descrever: segundo o…