Lei 7 347 85

capacidade de | | | |igualdade e não discriminação. |trabalho reduzida | | | |Artigo 62.º |Artigo 85.º/86.º | | | |trabalhadora grávida, puérpera |Trabalhador com deficiência ou | | | |ou lactante…

3 4 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS Isenção definitiva Geral 1 Isenção temporária 3 Grupos de sociedades Redução de taxa 4 6 7 Pretende exercer a opção pelas taxas do art.º 87.º, n.º 1? Ocorreu alguma das situações referidas no art.º 87.º, n.º 7? (Art.º 91.º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de abril) 8 9 10 Sim Sim 04 CARACTERÍSTICAS DA DECLARAÇÃO 1 TIPO DE DECLARAÇÃO 1 1.ª Declaração do período 2 4

1/3 da hora normal. Duração máxima: 24 horas Súmula 428, TST – Aplicação analógica do §2º, art. 244, CLT. Obs.: Houve mudança da súmula, atualizar. Também foi garantido às seguintes categorias: - Petroleiro: Art. 5º, § 1º, Lei 5811/72 - Aeronauta: Art. 25 da Lei 7183/84 - Eletricitário: Súmula 229, TST. 4º) Prontidão Art 244, 3§, CLT. É o tempo que o ferroviário permanece nas “dependências da estrada” aguardando o chamado para o serviço. Remuneração: 2/3 da hora…

aeronautas (Lei n. 7.183/84) Aeronauta Quem trabalha a bordo de aeronave (art. 2o) Tripulantes Comandante, copiloto, mecânico de voo, navegador, radio-operador e comissários Aeroviário – Dec.-Lei n. 1.232/62 Quem exerce função terrestre à empresa aérea. Ex.: balconista Não possuem jornada especial Jornada do aeronauta Lapso = da apresentação no aeroporto até 30 minutos após a parada final da aeronave 1. Jornada de trabalho e módulo semanal b)…

deliberativas e fiscais em questões definidas na legislação estadual ou municipal e no regimento escolar [...]’(p.340) Direção “ O diretor coordena, organiza e gerencia toda as atividades da escola, auxiliados e corpo de especialistas. Atende as leis, aos regulamentos e às decisões no âmbito da escola assumidas pela equipe escolar e pela comunidade [...]”(p.341) Setor técnico-administrativo “O setor técnico-administrativo responde meios de trabalhos que asseguram o atendimento dos…

tecnicamente falando, indeniza-se por um dano material e repara-se, um dano moral. Desenvolvimento: A indenização por dano moral é, portanto, a partir da Magna Carta de 1988 um direito fundamental do ser humano: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) V…

2013 Marcello Ferreira Cândido Trabalho LEITURA DO SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES da disciplina física mecânica no curso de Engenharia Mecânica, na faculdade... 410 Palavras 2 Páginas Relatório Sobre Segunda Lei De Newton “A natureza e as leis da natureza estavam imersas em trevas; Deus disse "Haja Newton" e tudo se iluminou.” Epitáfio de Isaac Newton, escrito por Alexander Pope. Introdução Sir Isaac Newton foi um grande cientista inglês, mais reconhecido como físico

exemplos de dependência entre eles. Dica: aproveite para conhecer os códigos de cada evento! 1 - Baixa da Parte 2 - Internado 3 - Semi-Liberdade 4 - Liberdade Assistida 5 - Prestação de Serviços à Comunidade 6 - Obrigação de Reparar o Dano 7 - Medida Protetiva 8 - Advertência 9 - Remissão Simples 10 - Remissão com Liberdade Assistida 11 - Remissão com Prestação de Serviços Comunidade 12 - Remissão com Medida Protetiva 13 - Remissão com Advertência 14 - Remissão com…

Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 2108-0808 / fax: (21) 2108-0800 e-mail: jze@zahar.com.br site: www.zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação de direitos autorais. (Lei 9.610/98) Composição: Letra e Imagem Capa: Sérgio Campante, em papel Reciclato Ilustração da capa: Acrópoles – Atenas © Bettmann / Corbis / Latinstock CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.…

um sistema. De acordo com a segunda lei da Termodinamica, trabalho pode ser completamente transformado em calor, porém calor não pode ser totalmente convertido em trabalho, ou seja, é um processo irreversível, e a entropia é uma medida de tal irreversibilidade. O equacionamento matemático para tal fenômeno é expresso pela seguinte equação: Sendo qrev o calor que pode ser reversível, deltaS a variação da entropia, e T a temperatura. O enunciado da Segunda Lei é o seguinte: “A…