Lei 6437 77 Farmácia

Farmácia não é um simples comércio Projeto: Farmácia Estabelecimento de Saúde Fascículo II Medicamentos isentos de prescrição 2 Farmácia Estabelecimento de Saúde - Fascículo II - 2010 MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO Projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde Fascículo II 2010 Margarete Akemi KishiR, Pedro Eduardo Menegasso, Raquel Cristina Delfini Rizzi Organização: Marcelo Polacow Farmácia - Estabelecimento de Saúde - Fascículo II - 2010 3 ©…

DEFICIÊNCIA 4.1. Ao candidato portador de deficiência serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas em especialidades/municípios pré-definidos no Anexo II, desde que a deficiência seja compatível com o cargo. As vagas serão providas na forma da Lei n.º 0066, de 03 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 0585 de 13 de maio de 1993. 4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais…

Projeto de Capacitação Científica e Tecnológica para Doenças Emergentes e Reemergentes visando capacitar as instituições de saúde em biossegurança. Foi também em 1995 que houve a publicação da primeira Lei de Biossegurança, a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, posteriormente revogada pela Lei no 11.105, de 24 de março de 2005. No âmbito do Ministério da Saúde (MS), a biossegurança é tratada pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS) que é coordenada pela Secretaria de…

selecionar candidatos para o provimento de cargos das carreiras de Técnico de Saúde e Tecnologia e Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia – do Grupo de Atividades de Saúde, do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, observados os termos da Lei Estadual n.º. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 (institui as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo), do Decreto Estadual n.º 42.899, de 17 de setembro de 2002 (Regulamento Geral de Concursos Públicos do Poder…

observados os termos da Lei Estadual nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 (institui as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo), da Lei Estadual nº 15.786 de 27 de outubro de 2005 (estabelece as tabelas de vencimento básico das carreiras do grupo de atividades de saúde, de que trata a Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, dispõe sobre a vantagem temporária incorporável - VTI e sobre o posicionamento dos servidores nas referidas carreiras e altera a Lei nº…

Código de Saúde do Paraná LEI Nº 13331, de 23 de novembro de 2001 Dispõe sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde no Estado do Paraná. DECRETO Nº 5.711, de 05 de maio de 2002 Regula a organização, e o funcionamento do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Paraná, estabelece normas de promoção, proteção e recuperação da saúde e dispõe sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo. CURITIBA Secretaria

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Capitulo I - Das Disposições Gerais, Seção II - Das Definições: art. 6°; Capitulo II - Da Licitação, Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa: Art. 20, 22, 23, 24, 25 e 26; Capitulo III - Dos Contratos, Seção 1 - Disposições Preliminares Art 54 a 59 e Seção III - Da Alteração dos Contratos Art. 65; Capítulo V -- Dos Recursos Administrativos Art. 109. Estatuto dos Servidores Municipais (Lei nº 2912/2011; Lei nº 2983/2011 e Lei nº…

analisado sobre quatro diferentes perspectivas: Econômico-demográfico, no qual há um monitoramento da população e acompanhamento de variáveis econômicas; Sócio-cultural, que compreende o estudo do comportamento da população; Político-legal, composto por leis, decisões governamentais e grupos de pressão que influenciam as organizações 2. MACROAMBIENTE ECONÔMICO-DEMOGRÁFICO Verifica-se que no período de 2000 a 2007, a população de Salvador teve uma taxa média de…

analisado sobre quatro diferentes perspectivas: Econômico-demográfico, no qual há um monitoramento da população e acompanhamento de variáveis econômicas; Sócio-cultural, que compreende o estudo do comportamento da população; Político-legal, composto por leis, decisões governamentais e grupos de pressão que influenciam as organizações 2. MACROAMBIENTE ECONÔMICO-DEMOGRÁFICO Verifica-se que no período de 2000 a 2007, a população de Salvador teve uma taxa média de…

e resumi-la da seguinte forma: • Engenheiro de segurança do trabalho [CBO214915] – profissão regulamentada pela lei 7.410/85 é o responsável pela elaboração, definição e coordenação de ações, políticas e procedimentos que visam eliminar ou controlar riscos ambientais e mitigar potenciais fatores de acidentes; • Técnico de segurança do trabalho [CBO3516] – profissão regulamentada pela lei 7.410/85 o técnico de segurança é figura essencial na composição do SESMT, independente do tamanho da…